Política de privacidade

Para indivíduos no Espaço Económico Europeu, Reino Unido e Suíça, pode ler esta versão⁠ da nossa Política de Privacidade.

Na OpenAI OpCo, LLC (e nas nossas empresas participadas, coletivamente  “OpenAI”, “nós”, “nosso” ou “nossa”) respeitamos a sua privacidade e estamos fortemente empenhados em manter seguras todas as informações que obtemos de si ou sobre si. Esta Política de Privacidade descreve as nossas práticas relativamente aos Dados Pessoais que recolhemos de ou sobre si quando utiliza o nosso website, aplicações e serviços (coletivamente, “Serviços”). 

Esta Política de Privacidade não se aplica ao conteúdo que tratamos em nome dos clientes das nossas ofertas comerciais, como a nossa API. A nossa utilização desses dados é regida pelos nossos acordos de cliente que abrangem o acesso e a utilização dessas ofertas.

Para obter informações sobre como recolhemos e utilizamos informações de treino para desenvolver os nossos modelos de linguagem que alimentam o ChatGPT e outros Serviços, e as suas escolhas relativamente a essas informações, consulte este artigo do centro de ajuda⁠(opens in a new window).

Recolhemos dados pessoais relacionados consigo (“Dados Pessoais”) da seguinte forma:

Dados Pessoais Fornecidos pelo Utilizador: Recolhemos Dados Pessoais se criar uma conta para utilizar os nossos Serviços ou comunicar connosco da seguinte forma:

• Informações sobre a Conta: Quando cria uma conta connosco, recolhemos informações associadas à sua conta, incluindo o seu nome, informações de contacto, credenciais da conta, data de nascimento, informações de pagamento e histórico de transações (coletivamente, “Informações sobre a Conta”).
• Conteúdo do Utilizador: Recolhemos Dados Pessoais que fornece quando utiliza os nossos Serviços (“Conteúdo”), incluindo as suas instruções (prompts) e outros conteúdos que carrega, tais como ficheiros⁠(opens in a new window), imagens⁠(opens in a new window), e áudio⁠(opens in a new window), dependendo das funcionalidades que utiliza.
• Informações de Comunicação: Se comunicar connosco, por exemplo, através de e-mail ou das nossas páginas em sites de redes sociais, poderemos recolher Dados Pessoais como o seu nome, informações de contacto e o conteúdo das mensagens que enviar (“Informações de Comunicação”).
• Outras Informações Fornecidas pelo Utilizador: Recolhemos outras informações que nos possa fornecer, por exemplo, quando participa nos nossos eventos ou inquéritos ou nos fornece informações para determinar a sua identidade ou idade (coletivamente, “Outras Informações Fornecidas pelo Utilizador”).

Dados Pessoais que recebemos da sua utilização dos Serviços: Quando visita, utiliza ou interage com os Serviços, recebemos as seguintes informações sobre a sua visita, utilização ou interação (“Informações Técnicas”):

• Dados de Registo: Recolhemos as informações que o seu navegador ou dispositivo envia automaticamente quando utiliza os nossos Serviços. Os dados de registo incluem o seu endereço de Protocolo de Internet, tipo e configurações do navegador, data e hora do seu pedido e a forma como interage com os nossos Serviços.
• Dados de Utilização: Recolhemos informações sobre a sua utilização dos Serviços, tais como os tipos de conteúdos que visualiza ou com os quais se envolve, as funcionalidades que utiliza e as ações que executa, bem como o seu fuso horário, país, datas e horas de acesso, agente do utilizador e versão, tipo de computador ou dispositivo móvel e a sua ligação ao computador.
• Informações do Dispositivo: Recolhemos informações sobre o dispositivo que utiliza para aceder aos Serviços, tais como o nome do dispositivo, o sistema operativo, os identificadores do dispositivo e o navegador que está a utilizar. As informações recolhidas podem depender do tipo de dispositivo utilizado por si e das respetivas definições.
• Informações de Localização: Podemos determinar a área geral a partir da qual o seu dispositivo acede aos nossos Serviços com base em informações como o seu endereço IP por motivos de segurança e para melhorar a sua experiência com o produto, por exemplo, para proteger a sua conta detetando atividades de início de sessão pouco habituais ou para fornecer respostas mais precisas. Além disso, alguns dos nossos Serviços permitem-lhe optar por fornecer informações de localização mais precisas a partir do seu dispositivo, tais como informações de localização a partir do GPS do seu dispositivo.
• Cookies e Tecnologias Semelhantes: Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para operar e administrar os nossos Serviços e melhorar a sua experiência. Se utilizar os nossos Serviços sem criar uma conta, poderemos armazenar algumas das informações descritas nesta política com cookies, por exemplo, para ajudar a manter as suas preferências ao longo das sessões de navegação. Para mais informações sobre a nossa utilização de cookies, leia o nosso Aviso sobre Cookies.⁠

Informações que Recebemos de Outras Fontes: Recebemos informações dos nossos parceiros de confiança, tais como parceiros de segurança, para proteção contra fraude, abuso e outras ameaças à segurança dos nossos Serviços, e de fornecedores de marketing que nos fornecem informações sobre potenciais clientes dos nossos serviços comerciais.

Também recolhemos informações de outras fontes, como informações publicamente disponíveis na Internet, para desenvolver os modelos que alimentam os nossos Serviços. Para obter mais informações sobre as fontes de informação utilizadas para desenvolver os modelos que alimentam o ChatGPT e outros Serviços, consulte este artigo do centro de ajuda⁠(opens in a new window).

Podemos usar Dados Pessoais para os seguintes fins:

• Para fornecer, analisar e manter os nossos Serviços, por exemplo, para responder às suas perguntas no ChatGPT;
• Para melhorar e desenvolver os nossos Serviços e realizar investigação, por exemplo, para desenvolver novas funcionalidades de produtos;
• Para comunicar consigo, incluindo para lhe enviar informações sobre os nossos Serviços e eventos, por exemplo, sobre alterações ou melhorias nos Serviços;
• Para evitar fraudes, atividades ilegais ou utilizações indevidas dos nossos Serviços e para proteger a segurança dos nossos sistemas e Serviços;
• Para cumprir obrigações legais e proteger os direitos, a privacidade, a segurança ou a propriedade dos nossos utilizadores, da OpenAI ou de terceiros.

Também podemos agregar ou desidentificar os Dados Pessoais para que deixem de o identificar e utilizar estas informações para os fins descritos acima, tais como para analisar a forma como os nossos Serviços estão a ser utilizados, para melhorar e adicionar funcionalidades aos mesmos e para realizar investigação. Manteremos e utilizaremos as informações desidentificadas de forma desidentificada e não tentaremos reidentificar as informações, exceto quando exigido por lei.

Conforme mencionado acima, podemos usar o Conteúdo que nos fornece para melhorar os nossos Serviços, por exemplo, para treinar os modelos que alimentam o ChatGPT. Leia as nossas instruções⁠(opens in a new window) sobre como pode recusar a utilização do seu Conteúdo para treinar os nossos modelos.

Podemos divulgar os seus Dados Pessoais nas seguintes circunstâncias:

• Fornecedores e Prestadores de Serviços: Para nos ajudar a satisfazer as necessidades de operações comerciais e a executar determinados serviços e funções, podemos divulgar Dados Pessoais a fornecedores e prestadores de serviços, incluindo fornecedores de serviços de alojamento, fornecedores de serviços de apoio ao cliente, serviços de computação em nuvem, serviços de fornecimento de conteúdos, serviços de apoio e monitorização de segurança, software de comunicação por e-mail, serviços de análise da Web, processadores de pagamentos e transações e outros fornecedores de tecnologias de informação. De acordo com as nossas instruções, estes fornecedores e prestadores de serviços irão aceder, tratar ou armazenar Dados Pessoais apenas no decurso do desempenho das suas funções para connosco.
• Transferências de Negócio: Se estivermos envolvidos em transações estratégicas, reorganização, falência, liquidação judicial ou transição de serviço para outro fornecedor (coletivamente, uma “Transação”), os seus Dados Pessoais podem ser divulgados no âmbito do processo de diligência com as contrapartes e outros que ajudem na Transação e transferidos para um sucessor ou empresa participada como parte dessa Transação, juntamente com outros ativos.
• Autoridades governamentais ou Outros Terceiros: Poderemos partilhar os seus Dados Pessoais, incluindo informações sobre a sua interação com os nossos Serviços, com as autoridades governamentais, pares da indústria ou outros terceiros, em conformidade com a lei (i) se tal for exigido para cumprir uma obrigação legal, ou se acreditarmos de boa-fé que tal ação é necessária para cumprir uma obrigação legal, (ii) para proteger e defender os nossos direitos ou propriedade, (iii) se determinarmos, segundo o nosso critério exclusivo, que existe uma violação dos nossos termos, políticas ou da lei; (iv) para detetar ou prevenir fraudes ou outras atividades ilegais; (v) para proteger a segurança e a integridade dos nossos produtos, trabalhadores, utilizadores ou do público, ou (vi) para proteger contra responsabilidades legais.
• Empresas Participadas: Podemos divulgar Dados Pessoais às nossas empresas participadas, ou seja, a uma entidade que controla, é controlada por, ou está sob controlo comum da OpenAI. As nossas empresas participadas podem utilizar estes Dados Pessoais de uma forma consistente com esta Política de Privacidade.
• Administradores de Conta Comercial: Quando adere a uma conta no ChatGPT Enterprise ou conta comercial, os administradores dessa conta podem aceder e controlar a sua conta OpenAI, podendo inclusive aceder ao seu Conteúdo. Além disso, se criar uma conta utilizando um endereço de e-mail pertencente à sua entidade patronal ou a outra organização, poderemos partilhar o facto de ter uma conta e determinadas informações da conta, como o seu endereço de e-mail, com a sua entidade patronal ou organização para, por exemplo, permitir que seja adicionado à sua conta comercial.
• Outros Utilizadores e Terceiros com quem Interage ou Partilha Informação: Algumas funcionalidades permitem-lhe interagir ou partilhar informações com outros utilizadores ou terceiros. Por exemplo, pode partilhar conversas do ChatGPT com outros utilizadores através de ligações partilhadas⁠(opens in a new window). Também pode enviar informações para aplicações de terceiros, por exemplo, através de ações personalizadas para GPTs, ou para pesquisar na Web para ajudar a responder a perguntas que beneficiam de informações mais recentes. As informações que partilha com terceiros são regidas pelos seus próprios termos e políticas de privacidade, pelo que deve certificar-se de que compreende esses termos e políticas antes de partilhar informações com os mesmos.

Conservaremos os seus Dados Pessoais apenas durante o tempo necessário para lhe prestarmos os nossos Serviços ou para outros fins comerciais legítimos, como a resolução de litígios, razões de segurança e proteção ou o cumprimento das nossas obrigações legais. O tempo de conservação dos seus Dados Pessoais dependerá de vários fatores, tais como:

• A nossa finalidade para o tratamento de dados (por exemplo, se precisarmos de conservar os dados para prestar os nossos Serviços);
• A quantidade, a natureza e a sensibilidade das informações; 
• O risco potencial de danos resultantes de uma utilização ou divulgação não autorizada;
• Quaisquer requisitos legais a que estivermos sujeitos.

Em alguns casos, o tempo da conservação de dados depende das suas definições. Por exemplo, as conversas temporárias do ChatGPT não aparecerão no seu histórico e serão guardadas até 30 dias por motivos de segurança. Pode encontrar mais informações sobre controlo de dados aqui⁠(opens in a new window).

Dependendo do local onde vive, pode ter determinados direitos legais em relação aos seus Dados Pessoais. Por exemplo, pode ter o direito de:

• Aceder aos seus Dados Pessoais e às informações relativas à forma como são tratados.
• Eliminar os seus Dados Pessoais dos nossos registos.
• Atualizar ou corrigir os seus Dados Pessoais.
• Transferir os seus Dados Pessoais para um terceiro (direito à portabilidade de dados).
• Limitar a forma como tratamos os seus Dados Pessoais.
• Retirar o seu consentimento em qualquer altura - quando utilizamos o seu consentimento como base legal para o tratamento. 
• Opor-se à forma como tratamos os seus Dados Pessoais.
• Apresentar uma reclamação à autoridade local de proteção de dados.

Pode exercer alguns destes direitos através da sua conta OpenAI. Se não conseguir exercer os seus direitos através da sua conta, envie o seu pedido através de privacy.openai.com⁠(opens in a new window) ou para dsar@openai.com⁠. Pode contactar o nosso encarregado da proteção de dados através de privacy@openai.com⁠.

Uma observação sobre exatidão: Serviços como o ChatGPT geram respostas através da leitura do pedido de um utilizador e, em resposta, preveem as palavras mais prováveis de aparecer a seguir. Em alguns casos, as palavras mais prováveis de aparecer a seguir podem não ser as mais exatas em termos factuais. Por esta razão, não deve confiar na exatidão factual dos resultados dos nossos modelos. Se notar que a resposta do ChatGPT contém informações factualmente imprecisas sobre si e gostaria de solicitar uma correção ou remoção das informações, pode enviar esses pedidos para privacy.openai.com⁠(opens in a new window) ou para dsar@openai.com⁠, e consideraremos o seu pedido com base na lei aplicável e nas capacidades técnicas dos nossos modelos.

Para obter informações sobre como exercer os seus direitos relativamente aos dados que recolhemos da Internet para treinar os nossos modelos, consulte este artigo do centro de ajuda⁠(opens in a new window).

A OpenAI trata os seus Dados Pessoais para os fins descritos nesta Política de Privacidade em servidores localizados em várias jurisdições, incluindo o tratamento e a conservação dos seus Dados Pessoais nas nossas instalações e servidores nos Estados Unidos. Embora a lei de proteção de dados varie de país para país, aplicamos as proteções descritas nesta política aos seus Dados Pessoais, independentemente do local onde são tratados, e apenas transferimos esses dados de acordo com mecanismos de transferência legalmente válidos.

Os nossos Serviços não são dirigidos nem se destinam a crianças com menos de 13 anos.  Não recolhemos intencionalmente Dados Pessoais de crianças com menos de 13 anos. Se tiver razões para acreditar que uma criança com menos de 13 anos forneceu Dados Pessoais à OpenAI através dos Serviços, envie-nos um e-mail para privacy@openai.com⁠. Investigaremos qualquer notificação e, se necessário, eliminaremos os Dados Pessoais dos nossos sistemas. Utilizadores com idade inferior a 18 anos necessitam de permissão dos seus pais ou responsáveis legais para utilizar os nossos Serviços.

Implementamos medidas técnicas, administrativas e organizativas comercialmente razoáveis concebidas para proteger os Dados Pessoais contra perda, utilização indevida e acesso, divulgação, alteração ou destruição não autorizados. No entanto, nenhuma transmissão pela Internet ou por e-mail é totalmente segura ou isenta de erros. Por conseguinte, deve ter especial cuidado ao decidir que informações fornece aos Serviços. Além disso, não somos responsáveis por contornar quaisquer definições de privacidade ou medidas de segurança previstas no Serviço ou em websites de terceiros.

Algumas leis de privacidade exigem que sejam prestadas informações específicas por estado nos EUA. A tabela seguinte fornece informações adicionais sobre as categorias de Dados Pessoais que recolhemos e a forma como utilizamos e divulgamos essa informação. Pode ler mais sobre os Dados Pessoais que recolhemos e de onde os recolhemos em “Dados Pessoais que recolhemos” acima, como utilizamos os Dados Pessoais em “Como utilizamos os Dados Pessoais” acima e como conservamos os Dados Pessoais em “Segurança e conservação” abaixo.

Dependendo do local onde vive e sujeito às exceções aplicáveis, poderá ter os seguintes direitos de privacidade em relação aos seus Dados Pessoais:

• O direito de ter informação sobre o nosso tratamento dos seus Dados Pessoais, incluindo o direito de aceder aos seus Dados Pessoais, muitas vezes num formato portátil;
• O direito de solicitar a eliminação dos seus Dados Pessoais;
• O direito de corrigir os seus Dados Pessoais; e
• O direito de não ser discriminado relativamente ao exercício de qualquer um dos seus direitos de privacidade.

Não “vendemos” Dados Pessoais nem “partilhamos” Dados Pessoais para publicidade comportamental inter-contextual e não tratamos Dados Pessoais para fins de “publicidade direcionada” (tal como esses termos são definidos ao abrigo das leis de privacidade estatais). Também não tratamos Dados Pessoais sensíveis para efeitos de inferir características sobre um consumidor.

Exercício dos seus direitos. Pode exercer os direitos de privacidade descritos nesta secção enviando um pedido através de privacy.openai.com⁠(opens in a new window) ou para dsar@openai.com⁠.

Verificação. Para proteger os seus Dados Pessoais contra o acesso, a alteração ou a  eliminação não autorizados, podemos exigir que verifique as suas credenciais antes de poder enviar um pedido para conhecer, corrigir ou eliminar Dados Pessoais. Se não tiver uma conta connosco, ou se suspeitarmos de atividade fraudulenta ou maliciosa, poderemos pedir-lhe que forneça Dados Pessoais adicionais para verificação. Se não conseguirmos verificar a sua identidade, não poderemos satisfazer o seu pedido.

Agentes autorizados. Também pode submeter um pedido para exercício de direitos através de um agente autorizado. Se o fizer, o agente terá de apresentar uma autorização escrita assinada para agir em seu nome e a sua identidade também poderá ter de ser verificada de forma independente junto da nossa empresa. Os pedidos de agente autorizado podem ser enviados para dsar@openai.com.

Recursos. Dependendo do local onde vive, pode ter o direito de recorrer de uma decisão que tomemos relativamente a pedidos para o exercício dos seus direitos. Para recorrer de uma decisão, por favor envie sua solicitação para dsar@openai.com⁠.

Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente. Quando o fizermos, publicaremos uma versão atualizada e a data de entrada em vigor nesta página, a menos que outro tipo de aviso seja exigido pela legislação aplicável.

Por favor, contacte o apoio ao cliente⁠(opens in a new window) se tiver quaisquer questões ou preocupações que não tenham sido abordadas na presente Política de Privacidade.