Política de Privacidade

Eficaz: 15 de fevereiro de 2024 (versão anterior)

Esta Política de Privacidade aplica-se se for residente no Espaço Económico Europeu (EEE), na Suíça ou no Reino Unido. Se residir fora do EEE, da Suíça ou do Reino Unido, esta versão da nossa Política de Privacidade ser-lhe-á aplicável.

Na OpenAI, respeitamos a sua privacidade e estamos altamente empenhados em manter em segurança a informação que obtemos de si ou sobre si. Esta Política de Privacidade descreve as nossas práticas relativamente aos Dados Pessoais que recolhemos de ou sobre si quando utiliza o nosso website, as nossas aplicações e os nossos serviços (coletivamente, “os Serviços”).

Esta Política de Privacidade não se aplica a conteúdo que tratamos por conta dos clientes das nossas ofertas para comerciantes, como a nossa API. A nossa utilização desses dados é regulada pelos nossos acordos com clientes que cobrem o acesso e a utilização dessas ofertas.

Para obter informações sobre como recolhemos e utilizamos informação de treino para desenvolver os nossos modelos linguísticos que potenciam o ChatGPT e outros Serviços, e sobre as suas escolhas relativamente a essa informação, queira consultar este aviso(opens in a new window).

Se reside no Espaço Económico Europeu (EEE) ou na Suíça, a OpenAI Ireland Limited, com sede no 1st Floor, The Liffey Trust Centre, 117-126 Sheriff Street Upper, Dublin 1, D01 YC43, Irlanda, é o Responsável pelo Tratamento dos seus Dados Pessoais conforme descrito nesta Política de Privacidade.

Se reside no Reino Unido, a OpenAI OpCo, LLC, com sede em 3180 18th Street, San Francisco, 94110, California, Estados Unidos da América, é o Responsável pelo Tratamento dos seus Dados Pessoais conforme descrito nesta Política de Privacidade.

Recolhemos Dados Pessoais relacionados consigo ("Dados Pessoais”), conforme descrito abaixo:

Dados Pessoais Fornecidos Por Si: Recolhemos os seguintes Dados Pessoais quando cria uma conta e comunica connosco:

• Informação sobre a Conta: Quando cria uma conta connosco, recolhemos informação associada à sua conta, incluindo o seu nome, informações de contacto, credenciais da conta, informações do cartão de pagamento e histórico de transações (coletivamente, “Informação sobre a Conta”).

• Conteúdos de Utilizador: Quando utiliza os nossos Serviços, recolhemos Dados Pessoais que estejam incluídos nas contribuições, nos ficheiros carregados ou nos comentários que fornece aos nossos Serviços (“Conteúdos”).

• Informação de Comunicações: Se entrar em contacto connosco, recolhemos o seu nome, informações de contacto, e o conteúdo de qualquer mensagem que envie (coletivamente, “Informação de Comunicações”). 

• Informação de Redes Sociais: Temos páginas em redes sociais como o Instagram, o Facebook, o Medium, o X, o YouTube e o LinkedIn. Quando interage connosco nas nossas páginas de redes sociais, recolhemos os Dados Pessoais que escolha fornecer-nos, como os seus detalhes de contacto (coletivamente, “Informação de Redes Socias”). Adicionalmente, as empresas que alojam as nossas páginas nas redes sociais podem fornecer-nos informação agregada e análises sobre a nossa atividade nessas redes sociais.

• Outra Informação que Fornece: Recolhemos outras informações que nos possa fornecer, como quando participa nos nossos eventos ou questionários ou nos fornece informação que permite determinar a sua idade ou identidade (coletivamente, “Outra Informação que Fornece”).

Dados Pessoais Que Recebemos Automaticamente Através Da Sua Utilização Dos Nossos Serviços: Quando visita, utiliza, ou interage com os nossos Serviços, recebemos a seguinte informação (“Informação Técnica”):

• Dados de Acesso (Log Data): Informação que o seu navegador de Internet ou dispositivo enviam automaticamente quando utiliza os nossos Serviços. Estes Dados de Acesso incluem o seu endereço de IP (Internet Protocol), tipo de navegador e definições, a data e hora do seu pedido, e como interage como os nossos Serviços.

• Dados de Utilização: Podemos recolher automaticamente informação sobre a sua utilização dos nossos Serviços, tal como os tipos de conteúdos que vê ou com os quais interage, as funcionalidades que utiliza e as ações que toma, bem como o seu fuso horário, país, as datas e horas dos acessos, o agente e versão do utilizador (user agent and version), tipo de computador ou dispositivo móvel e a conexão do seu computador.

• Informação de Dispositivo: Inclui o nome/designação do dispositivo, sistema operativo, identificadores do dispositivo, e o navegador que utiliza. A informação recolhida pode depender do tipo de dispositivo que utiliza e das suas definições.

• Cookies e Tecnologias Semelhantes: Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para operar e administrar os nossos Serviços, e melhorar a sua experiência. Para detalhes sobre a nossa utilização de cookies, queira visitar o nosso Aviso de Cookies.

Dados Pessoais Que Recebemos De Outras Fontes: Recolhemos informação de outras fontes, como informação que está publicamente disponível na Internet, em particular para desenvolver os modelos que potenciam os nossos Serviços. Também recebemos informação de parceiros em quem confiamos, como parceiros de segurança para proteção contra fraude, abuso e outras ameaças aos nossos Serviços ou fornecedores de serviços de marketing de quem recebemos informação sobre potenciais clientes dos nossos serviços comerciais.

Para mais informação sobre as fontes de informação utilizadas para desenvolver os nossos modelos de linguagem de larga escala, queira consultar este aviso(opens in a new window).

Podemos utilizar Dados Pessoais para as seguintes finalidades:

• Para fornecer e manter os nossos Serviços;

• Para melhorar e desenvolver os nossos Serviços e novas funcionalidades e para realizar pesquisa;

• Para comunicar consigo, inclusive para lhe enviar informação ou publicidade sobre os nossos Serviços e eventos;

• Para prevenir fraude, atividade criminosa, ou uso indevido dos nossos Serviços, e para proteger a segurança dos nossos sistemas e serviços; e

• Para cumprir obrigações legais e proteger os direitos, privacidade, segurança ou propriedade dos nossos utilizadores, nossos, dos nossos afiliados ou de quaisquer terceiros. 

Informação Agregada ou Anonimizada. Agregamos e anonimizamos Dados Pessoais para que não possam ser utilizados para o identificar, e utilizamos esta informação para analisar a eficácia dos nossos Serviços, para melhorar e acrescentar funcionalidades aos nossos Serviços, para realizar pesquisa e para outras finalidades semelhantes. Adicional e ocasionalmente, podemos partilhar ou publicar informação agregada, como estatísticas gerais de utilizador, com terceiros. Recolhemos esta informação através dos Serviços, de cookies e através de outros meios descritos nesta Política de Privacidade. Conservaremos e utilizaremos informação anonimizada de um modo não identificável e não tentaremos reverter a anonimização da informação, exceto se exigido por lei. 

Como notado acima, utilizamos Conteúdo fornecido por si para melhorar os nossos Serviços, por exemplo, para treinar os modelos linguísticos que potenciam os nossos Serviços. Queira consultar as nossas instruções(opens in a new window) sobre como optar pela não utilização do seu Conteúdo no treino dos nossos modelos.

Em certas circunstâncias poderemos divulgar os seus Dados Pessoais a:

• Fornecedores de Bens e Serviços: Para nos ajudar a satisfazer as necessidades das operações comerciais e para efetuar determinados serviços e funções, podemos divulgar Dados Pessoais a fornecedores de bens ou serviços, incluindo fornecedores de serviços de alojamento, de apoio a cliente, de rede em nuvem (cloud), de fornecimento de conteúdo, de armazenamento de dados (data warehouse), de apoio e monotorização de segurança, de comunicação por correio eletrónico, de análise de navegação (web analytics), de pagamentos e transações, e outros prestadores de serviços de tecnologias de informação. De acordo com as nossas instruções, estas partes irão aceder, tratar ou conservar Dados Pessoais apenas no decurso do desempenho das suas obrigações para connosco.

• Transferências Comerciais: Se estivermos envolvidos em transações estratégicas, reestruturações, processos de insolvência, de depósito judicial (receivership), ou transição do serviço para outro fornecedor (coletivamente, uma “Transação”), os seus Dados Pessoais e outras informações podem ser divulgados com a contraparte, bem como com outros que assistam na Transação, no contexto de diligências prévias, e ser transferidos, juntamente com outros bens, para um sucessor ou afiliado no âmbito da Transação. 

• Autoridades Governamentais ou Outros Terceiros: Podemos partilhar os seus Dados Pessoais, incluindo informação sobre como interage com os nossos Serviços, com entidades governamentais, pares de indústria ou outros terceiros, no cumprimento da lei (i) se tal for exigido por lei ou se acreditarmos de boa fé que tal conduta é necessária para cumprir uma obrigação legal; (ii) para proteger e defender os nossos direitos ou propriedade; (iii) se determinarmos, discricionariamente, que existe uma violação dos nossos termos, políticas ou da lei; (iv) para detetar ou prevenir fraude e outras atividades ilegais; (v) para garantir a segurança, proteção e integridade dos nossos produtos, trabalhadores ou utilizadores, ou do público, ou (vi) para nos protegermos contra responsabilidade legal.

• Afiliados: Podemos partilhar Dados Pessoais com os nossos afiliados, entendidos como entidades que controlam, são controladas por, ou são controladas conjuntamente com a OpenAI. Os nossos afiliados poderão utilizar os Dados Pessoais que partilhamos de forma consistente com esta Política de Privacidade.   

• Administradores de Contas Comerciais: Quando se junta a uma conta no ChatGPT Enterprise ou a uma conta comercial, o administrador dessa conta pode aceder e controlar a sua conta OpenAI. Acresce que, se criar uma conta com recurso a um endereço de correio eletrónico que pertence ao seu empregador ou a uma organização, podemos partilhar o facto de ter uma conta, e certas informações da conta, como o seu endereço de correio eletrónico, com o empregador e ou organização para, por exemplo, permitir que seja adicionado à conta comercial dos mesmos.

Outros Utilizadores e Terceiros Com Quem Partilha Informação: Certas funcionalidades permitem-lhe apresentar ou partilhar informações com outros utilizadores. Por exemplo, pode partilhar conversas ChatGPT com outros utilizadores via hiperligações partilhadas, ou enviar informação para aplicações de terceiros através de ações personalizadas para GPTs.

Vamos conservar os seus Dados Pessoais apenas enquanto precisarmos, para lhe fornecer os nossos Serviços, ou para outras finalidades comerciais legítimas, tais como a resolução de disputas, motivos de segurança e proteção, ou o cumprimento de obrigações legais. A duração da conservação dos seus Dados Pessoais dependerá de vários fatores, tais como:

• A nossa finalidade para o tratamento de dados (tal como precisarmos de reter os dados para fornecer os nossos Serviços);

• A quantidade, natureza, e sensibilidade dos dados;

• O potencial risco de dano decorrente de utilização ou divulgação não autorizada dos dados;

• Quaisquer requisitos legais a que estejamos sujeitos.

Em alguns casos, a duração da conservação de dados depende das suas definições. Por exemplo, os controlos de dados do ChatGPT oferecem-lhe a possibilidade de desligar o histórico de conversa. Quando o histórico de conversa é desativado, a conversa não vai aparecer no seu histórico e vamos eliminar de modo permanente novas conversas após 30 dias, e revê-las apenas na medida do necessário para monitorizar e investigar abusos. Pode encontrar mais informação sobre controlos de dados aqui(opens in a new window).

Tem os seguintes direitos legais relativamente aos seus Dados Pessoais:

• Aceder aos seus Dados Pessoais e a informação relativa a como estes são tratados.

• Apagar os seus Dados Pessoais dos nossos registos.

• Retificar ou atualizar os seus Dados Pessoais.

• Transferir os seus Dados Pessoais para um terceiro (direito à portabilidade dos dados).

• Restringir como tratamos os seus Dados Pessoais.

• Retirar o seu consentimento – onde o seu consentimento seja o fundamento jurídico do tratamento – a qualquer momento.

• Apresentar uma queixa junto da sua autoridade de proteção de dados local. 

Tem os seguintes direitos a opor-se:

• ao tratamento dos seus Dados Pessoais para efeitos de marketing direto, a qualquer momento. 

• ao modo como tratamos os seus Dados Pessoais quando o nosso tratamento se baseie no nosso interesse legítimo.

Pode exercer alguns destes direitos através da sua conta OpenAI. Se não conseguir exercer os seus direitos através da sua conta, pode submeter o seu pedido através de privacy.openai.com ou enviá-lo para o dsar@openai.com.

Note que estes direitos podem ser limitados, por exemplo se o deferimento do seu pedido revelasse Dados Pessoais de outra pessoa, ou se nos pedir para apagar informação que somos obrigados a manter por lei ou em cuja manutenção temos um interesse legítimo. 

Esperamos conseguir responder a quaisquer questões ou preocupações que possa ter. Se tiver alguma reclamação não resolvida junto de nós ou do nosso Encarregado da Proteção de Dados, pode contactar o Irish Data Protection Commissioner(opens in a new window), enquanto a nossa principal autoridade de supervisão, ou a sua Autoridade de Supervisão local(opens in a new window). Para qualquer reclamação não resolvida no Reino Unido, pode contactar o Information Commissioner's Office(opens in a new window) e, na Suíça, o Federal Data Protection and Information Commissioner(opens in a new window).

Uma nota sobre precisão: Serviços como o ChatGPT geram respostas através da leitura do pedido do utilizador e, em resposta, da previsão das palavras mais prováveis de aparecer a seguir. Em alguns casos, as palavras mais prováveis de aparecer a seguir podem não ser as mais factualmente precisas. Por esta razão, não deve confiar na precisão factual dos resultados dos nossos modelos. Se notar que os resultados do ChatGPT contêm informação factualmente imprecisa sobre si, e quiser que corrijamos a imprecisão, pode submeter um pedido de correção para o dsar@openai.com. Dada a complexidade técnica do funcionamento dos nossos modelos, podemos não conseguir corrigir a imprecisão em todas as instâncias. Nesse caso, pode pedir que removamos os seus Dados Pessoais dos resultados do ChatGPT através do preenchimento deste formulário(opens in a new window).

Para informação sobre como exercer os seus direitos por referência aos dados que recolhemos da Internet para treinar os nossos modelos, queira consultar este aviso(opens in a new window).

Os nossos Serviços não estão direcionados, nem se destinam a crianças com idades inferiores a 13 anos. Não recolhemos, de forma consciente, Dados Pessoais de crianças com idades inferiores a 13 anos. Se tem motivo para acreditar que uma criança com idade inferior a 13 anos forneceu Dados Pessoais à OpenAI através dos nossos Serviços, queira endereçar-nos correio eletrónico para o privacy@openai.com. Vamos investigar qualquer notificação e, se apropriado, apagar os seus Dados Pessoais dos nossos sistemas. Utilizadores com idades inferiores a 18 anos devem ter permissão dos pais ou guardiães legais para utilizar os nossos Serviços.

Quando tratamos os seus Dados Pessoais para as finalidades descritas acima, baseamo-nos nos seguintes fundamentos jurídicos:

Transferiremos os seus Dados Pessoais para destinatários fora do EEE, Suíça e Reino Unido para as finalidades descritas nesta Política de Privacidade. Se está estabelecido no EEE, na Suíça ou no Reino Unido, e os seus Dados Pessoais forem transferidos para um país terceiro, esse país terceiro pode não oferecer o mesmo nível de proteção de dados que o seu país natal. Contudo, transferimos os Dados Pessoais em conformidade com a legislação de Proteção de Dados aplicável. Para transferir os seus Dados Pessoais para fora do EEE, Suíça ou Reino Unido, baseamo-nos nas decisões de adequação adotadas pela Comissão Europeia para determinados países e, para outras jurisdições, baseamo-nos nas Cláusulas Contratuais-Tipo aprovadas pela Comissão Europeia, bem como quaisquer adendas nacionais aplicáveis. Para mais informação sobre ou para obter uma cópia das garantias adequadas que temos implementadas, queira contactar-nos através de privacy@openai.com. 

Ao utilizar os nossos Serviços, compreende e reconhece que os seus Dados Pessoais serão tratados e conservados nas nossas instalações e servidores nos Estados Unidos da América e podem ser divulgados aos nossos prestadores de serviços e afiliados noutras jurisdições.

Podemos atualizar ocasionalmente esta Política de Privacidade. Quando o fizermos, publicaremos uma versão atualizada nesta página, a não ser que outro tipo de aviso seja requerido pela lei aplicável.

Queira contactar o Apoio(opens in a new window) se tiver quaisquer questões ou preocupações ainda não contempladas nesta Política de Privacidade. Em alternativa, pode escrever-nos através de privacy@openai.com ou do endereço acima indicado na Secção 1 (Responsável pelo Tratamento de Dados).

Pode contactar o nosso Encarregado da Proteção de Dados através de dpo@openai.com com referência a temas relacionadas com o tratamento de Dados Pessoais.