Política de privacidade da Europa
Os indivíduos no Espaço Económico Europeu, Reino Unido e Suíça podem ler esta versão da nossa Política de Privacidade.
Na OpenAI, a nossa missão é garantir que a inteligência artificial geral beneficie todos. Criámos ferramentas como o ChatGPT e o Sora para ajudar as pessoas a aprender, criar e resolver problemas. Na OpenAI (juntamente com as nossas empresas participadas, "OpenAI", "nós", "nosso" ou "nos") estamos comprometidos a respeitar a sua privacidade e estamos fortemente empenhados em manter seguras todas as informações que obtemos de si ou sobre si. Esta Política de Privacidade descreve as nossas práticas relativamente aos dados pessoais que recolhemos de si ou sobre si, e como os utilizamos quando usa o nosso website, aplicações e serviços (coletivamente, "Serviços").
Esta Política de Privacidade não se aplica ao conteúdo que tratamos em nome dos clientes das nossas ofertas comerciais, como a nossa API. A nossa utilização desses dados é regida pelos nossos acordos de cliente que abrangem o acesso e a utilização dessas ofertas.
Para obter informações sobre como recolhemos e utilizamos informações de treino para desenvolver os nossos modelos de linguagem que alimentam o ChatGPT e outros Serviços, e as suas escolhas relativamente a essas informações, consulte esta política e este artigo do centro de ajuda(abre numa nova janela).
Recolhemos dados pessoais relacionados consigo ("Dados Pessoais") da seguinte forma:
Dados Pessoais que fornece: recolhemos Dados Pessoais se criar uma conta para utilizar os nossos Serviços ou comunicar connosco da seguinte forma:
- Informações sobre a Conta: quando cria uma conta connosco, iremos recolher informações associadas à sua conta, incluindo o seu nome, informações de contacto, credenciais da conta, data de nascimento, informações de pagamento e histórico de transações (coletivamente, "Informações sobre a Conta"). Alguns dos nossos Serviços também podem permitir que carregue uma fotografia de perfil, um nome de utilizador ou outras informações como parte das suas Informações sobre a Conta.
- Conteúdo do Utilizador: recolhemos Dados Pessoais que fornece no input dos nossos Serviços (“Conteúdo”), incluindo os seus prompts e outro conteúdo que carrega, como ficheiros(abre numa nova janela), imagens(abre numa nova janela), áudio e vídeo(abre numa nova janela), personagens do Sora(abre numa nova janela) e dados de serviços ligados(abre numa nova janela), consoante as funcionalidades que usa. Alguns dos nossos Serviços permitem-lhe interagir com outros utilizadores, por exemplo publicar, comentar ou enviar mensagens, e também tratamos essas interações como Conteúdo.
- Informações de Comunicação: se comunicar connosco, por exemplo, através de e-mail ou das nossas páginas em sites de redes sociais, poderemos recolher Dados Pessoais como o seu nome, informações de contacto e o conteúdo das mensagens que enviar ("Informações de Comunicação").
- Dados de contactos: se optar por associar os contactos do seu dispositivo, carregamos as informações da agenda do seu dispositivo e verificamos quais dos seus contactos também utilizam os nossos Serviços. Se algum dos seus contactos ainda não estiver a utilizar os nossos Serviços, iremos atualizá-lo caso se inscrevam nos nossos Serviços mais tarde. Saiba mais(abre numa nova janela) sobre como associar os seus contactos e como utilizamos as informações de contacto carregadas(abre numa nova janela) de pessoas que não utilizam os nossos Serviços.
- Outras Informações Que Fornece: recolhemos outras informações que possa fornecer-nos, como quando participa nos nossos eventos ou inquéritos, ou quando nos fornece a nós, ou a um fornecedor que opera em nosso nome, informações para estabelecer a sua identidade ou idade (coletivamente, "Outras informações Que Fornece").
Dados Pessoais que Recebemos da Sua Utilização dos Serviços: quando visita, utiliza ou interage com os Serviços, recebemos as seguintes informações sobre a sua visita, utilização ou interação:
- Dados de Registo: recolhemos informações que o seu navegador ou dispositivo envia automaticamente quando utiliza os nossos Serviços. Os dados de registo incluem o seu endereço de Internet Protocol, o tipo e as configurações do navegador, a data e a hora do seu pedido e a forma como interage com os nossos Serviços.
- Dados de Utilização: recolhemos informações sobre a sua utilização e atividade nos Serviços, como os tipos de conteúdo que visualiza ou com que interage, as funcionalidades que usa e as ações que realiza, quando envia feedback sobre uma resposta do modelo, as pessoas com quem interage, bem como o seu fuso horário, país, datas e horas de acesso, user agent e versão, tipo de computador ou dispositivo móvel e ligação do computador. Se usar o navegador Atlas, também poderemos recolher os seus dados de navegação de acordo com os seus controlos(abre numa nova janela) e a utilização que faz do serviço.
- Informações do Dispositivo: recolhemos informações sobre o dispositivo que usa para aceder aos Serviços, como o nome do dispositivo, o sistema operativo, os identificadores do dispositivo e o navegador que está a usar. As informações recolhidas podem depender do tipo de dispositivo que usa e das respetivas configurações.
- Informações de Localização: determinamos a área geral a partir da qual o seu dispositivo acede aos nossos Serviços com base em informações como o seu endereço IP, por motivos de segurança e para melhorar a sua experiência com o produto, por exemplo, para proteger a sua conta ao detetarmos atividades de início de sessão pouco habituais ou para fornecer respostas mais precisas. Além disso, alguns dos nossos Serviços permitem-lhe optar por fornecer informações de localização mais precisas a partir do seu dispositivo, como informações de localização a partir do GPS do seu dispositivo.
- Cookies e Tecnologias Semelhantes: usamos cookies e tecnologias semelhantes para operar e administrar os nossos Serviços e melhorar a sua experiência. Armazenamos algumas das informações descritas nesta Política com cookies, por exemplo, para ajudar a manter as suas preferências ao longo das sessões, caso não tenha iniciado sessão, ou para ajudar na autenticação e no apoio ao cliente. Para detalhes sobre a nossa utilização de cookies, leia o nosso Aviso sobre Cookies.
Informações que Recebemos de Outras Fontes: recebemos informações de outras fontes, como os nossos parceiros de segurança e proteção de confiança, para proteger a segurança e prevenir fraudes e abusos e outras ameaças aos nossos Serviços, e de fornecedores de marketing que nos fornecem informações sobre potenciais clientes dos nossos serviços empresariais.
Também recolhemos informações de outras fontes, como informações disponíveis publicamente na internet, para desenvolver os modelos que alimentam os nossos Serviços. Para obter mais informações sobre as fontes de informação utilizadas para desenvolver os modelos que alimentam o ChatGPT e outros Serviços, consulte este artigo do Centro de Apoio(abre numa nova janela).
Utilizamos os Dados Pessoais para os seguintes fins:
- Para fornecer, analisar e manter os nossos Serviços, por exemplo, para responder às suas perguntas no ChatGPT;
- Para melhorar e desenvolver os nossos Serviços e realizar investigação, por exemplo, para desenvolver novas funcionalidades de produtos;
- Para personalizar e adaptar a sua experiência nos nossos Serviços, por exemplo, para lhe fornecer Conteúdo mais relevante;
- Para comunicar consigo, incluindo para responder às suas perguntas e para lhe enviar informações sobre os nossos Serviços e eventos, por exemplo, sobre alterações ou melhorias nos Serviços;
- Identificar os seus contactos que utilizam os nossos Serviços, quando opta por associar os seus contactos, e atualizá-lo se estes aderirem aos nossos Serviços mais tarde;
- Para prevenir fraude, atividades ilegais ou utilizações indevidas dos nossos Serviços, e para proteger a segurança dos nossos sistemas e Serviços, incluindo através da monitorização de qualquer Conteúdo enviado ou trocado nas nossas plataformas (saiba mais aqui); e
- Para cumprir obrigações legais e proteger os direitos, a privacidade, a segurança ou a propriedade dos nossos utilizadores, da OpenAI ou de terceiros, por exemplo, para evitar danos a si ou a outros, ou para estimar a sua idade a fim de lhe oferecer uma experiência adequada à idade.
Também agregamos ou desidentificamos os Dados Pessoais para que deixem de o identificar e utilizamos essas informações para os fins descritos acima, tais como para analisar a forma como os nossos Serviços estão a ser utilizados, para melhorar e adicionar funcionalidades aos mesmos e para realizar investigação. Manteremos e utilizaremos informações desidentificadas de forma desidentificada e não tentaremos reidentificá-las, a menos que exigido por lei.
Conforme mencionado acima, podemos usar o Conteúdo que nos fornece para melhorar os nossos Serviços, por exemplo, para treinar os modelos que alimentam o ChatGPT. Lê as nossas instruções(abre numa nova janela) sobre como podes recusar a utilização do teu conteúdo para treinar os nossos modelos.
Divulgamos os seus Dados Pessoais nas seguintes circunstâncias:
- Fornecedores e Prestadores de Serviços: para nos ajudar a atender às necessidades operacionais comerciais e a executar determinados serviços e funções, divulgamos Dados Pessoais a fornecedores e prestadores de serviços, incluindo fornecedores de serviços de alojamento, fornecedores de serviços de apoio ao cliente, serviços de computação em nuvem, serviços de fornecimento de conteúdos, serviços de apoio e segurança, software de comunicação por e-mail, serviços de análise da web, processadores de pagamentos e transações, fornecedores de pesquisa e compras bem como fornecedores de tecnologias de informação. Também trabalhamos com prestadores de serviços que nos ajudam na verificação de idade e identidade, e o utilizador pode saber mais aqui(abre numa nova janela). Com base nas nossas instruções, estes fornecedores e prestadores de serviços irão aceder, tratar ou armazenar Dados Pessoais apenas no decurso do desempenho das suas funções para connosco.
- Transferências Comerciais: se estivermos envolvidos em transações estratégicas, reorganização, insolvência, liquidação judicial ou transição de serviço para outro fornecedor (coletivamente, uma "Transação"), os seus Dados Pessoais podem ser divulgados no âmbito do processo de due diligence com as contrapartes e outros que auxiliem na Transação e transferidos para um sucessor ou empresa participada como parte dessa Transação, juntamente com outros ativos.
- Autoridades Governamentais ou Outros Terceiros: podemos partilhar os seus Dados Pessoais, incluindo informações sobre a sua interação com os nossos Serviços, com as autoridades governamentais, pares do setor ou outros terceiros, em conformidade com a lei (i) se for exigido para cumprir uma obrigação legal, ou na convicção de boa-fé de que tal ação é necessária para cumprir uma obrigação legal, (ii) para proteger e defender os nossos direitos ou propriedade, (iii) se determinarmos, a nosso exclusivo critério, que existe uma violação dos nossos termos, políticas ou da lei; (iv) para detetar ou prevenir fraudes ou outras atividades ilegais; (v) para proteger a segurança e a integridade dos nossos produtos, trabalhadores, utilizadores ou do público, ou (vi) para proteger contra responsabilidades legais.
- Empresas Participadas: podemos divulgar Dados Pessoais às nossas empresas participadas, ou seja, a uma entidade que controla, é controlada por, ou está sob o controlo comum da OpenAI. As nossas empresas participadas podem usar estes Dados Pessoais em conformidade com esta Política de Privacidade.
- Administradores de Contas Business: quando aderes a uma conta no ChatGPT Enterprise ou conta business, os administradores dessa conta podem aceder e controlar a sua conta OpenAI, podendo até aceder ao seu Conteúdo. Além disso, se criar uma conta utilizando um endereço de e-mail pertencente à tua entidade empregadora ou a outra organização, podemos partilhar o facto de ter uma conta e determinadas informações sobre a conta, como o seu endereço de e-mail, com a sua entidade empregadora ou organização para, por exemplo, permitir que o/a adicionem à sua conta business.
- Pais ou representantes legais de um adolescente: os utilizadores adolescentes e os respetivos pais ou representantes legais podem optar por associar as contas, permitindo que os pais ou representantes legais efetuem a gestão de determinadas configurações e recebam alertas se detetarmos um problema de segurança grave. Estas contas podem ser desassociadas em qualquer altura. Saiba mais(abre numa nova janela) sobre associação de contas.
- Outros Utilizadores e Terceiros com Quem Interage ou Partilha Informações: alguns Serviços permitem-lhe interagir ou partilhar informações com outros utilizadores ou terceiros. Por exemplo, o utilizador pode partilhar conteúdo como conversas do ChatGPT(abre numa nova janela) ou vídeos(abre numa nova janela) e personagens(abre numa nova janela) do Sora, ou partilhar informações com parceiros terceiros de pesquisa(abre numa nova janela) e compras(abre numa nova janela). As informações que partilha com parceiros terceiros são regidas pelos seus próprios termos e políticas de privacidade, pelo que deve garantir que compreende esses termos e políticas antes de partilhar informações com os mesmos.
Também agregamos ou desidentificamos os Dados Pessoais para que deixem de o identificar, e partilhamo-los com terceiros para os fins descritos acima, como ajudar a melhorar os nossos Serviços.
Conservaremos os seus Dados Pessoais apenas durante o tempo necessário para lhe prestarmos os nossos Serviços ou para outros fins comerciais legítimos, como a resolução de litígios, razões de segurança e proteção ou o cumprimento das nossas obrigações legais. O período de tempo durante o qual conservamos os Dados Pessoais depende do tipo de dados, da forma como os utilizamos e, em muitos casos, das suas configurações:
- Informações que retemos até as eliminar: alguns dos nossos Serviços permitem-lhe eliminar Dados Pessoais armazenados na sua conta. Por exemplo, pode eliminar conversas específicas ou todas as suas conversas do ChatGPT, eliminar Memórias Guardadas(abre numa nova janela) específicas ou eliminar a sua conta. Depois de optar por eliminar Dados Pessoais, removeremos esses Dados Pessoais dos nossos sistemas no prazo de 30 dias, exceto se precisarmos de os reter durante mais tempo conforme descrito abaixo, ou se já tiverem sido desidentificados e dissociados da sua conta quando permite que usemos o seu Conteúdo para melhorar os nossos modelos(abre numa nova janela).
- Informações que eliminamos automaticamente: em alguns casos, os Dados Pessoais serão eliminados automaticamente. Por exemplo, as Conversas Temporárias(abre numa nova janela) serão eliminadas automaticamente no prazo de 30 dias (exceto se tivermos de as reter por motivos de segurança ou legais, conforme descrito mais abaixo), e o seu histórico de navegação incógnita no Atlas(abre numa nova janela) não será guardado depois de terminar a sessão.
- Informações que conservamos por mais tempo por motivos legítimos de segurança, proteção ou razões legais: Em alguns casos, precisamos de conservar os Dados Pessoais por mais tempo, mesmo depois de o utilizador os ter eliminado, por exemplo, por sermos legalmente obrigados a fazê-lo, para combater a fraude e o abuso, por motivos de segurança ou para fins de manutenção de registos financeiros. Por exemplo:
- Se um Conteúdo específico, ou a sua conta, tiver sido banido devido a infrações das nossas políticas de utilização, podemos conservar esses dados para proteger os nossos serviços contra fraude, abuso ou outras infrações às nossas políticas;
- Se formos legalmente obrigados a conservar os seus dados (por exemplo, se recebermos uma intimação legal), podemos conservá-los durante o período de vigência da obrigação legal ou regulamentar aplicável;
- Quando somos uma das partes de uma transação financeira (por exemplo, quando processamos o seu pagamento para uma conta ChatGPT Plus ou Pro, ou facilitamos uma compra no ChatGPT), podemos conservar informações relacionadas com o pagamento e a transação para os nossos fins de contabilidade, resolução de litígios e conformidade regulamentar;
- Quando nos pede para eliminar os seus Dados Pessoais, conservamos o registo de auditoria do pedido de apagamento para podermos verificar se demos seguimento ao pedido.
Ao determinar estes períodos de conservação, consideramos uma série de fatores, como:
- A nossa finalidade para o tratamento dos Dados Pessoais (por exemplo, se precisarmos de os conservar para prestar os nossos Serviços);
- A quantidade, a natureza e a sensibilidade das informações;
- O risco potencial de danos resultantes de uma utilização ou divulgação não autorizadas;
- Quaisquer requisitos legais a que estivermos sujeitos.
Os nossos Serviços oferecem ao utilizador um conjunto de controlos sobre os respetivos Dados Pessoais e sobre a forma como são utilizados e conservados. O utilizador pode sempre alterar estas configurações na própria conta. Estas incluem os seguintes controlos:
- O utilizador pode facilmente escolher se o seu Conteúdo pode ser utilizado para melhorar e treinar os nossos modelos(abre numa nova janela).
- Pode decidir se iremos lembrar detalhes entre conversas para tornar o Conteúdo mais personalizado e relevante.
- Pode exportar o histórico e dados do ChatGPT nos controlos de dados da sua conta.
- O utilizador pode eliminar ou arquivar conversas no ChatGPT, ou eliminar a conta por completo.
- Se ativar a Conversa Temporária(abre numa nova janela) no ChatGPT, essas conversas com o ChatGPT não aparecerão no histórico nem serão utilizadas para melhorar os modelos da OpenAI.
- Dependendo da legislação aplicável, pode ter a possibilidade de escolher que cookies são utilizados quando usa os nossos Serviços.
- Se utilizar o navegador Atlas, pode eliminar o histórico de navegação ou optar por navegar na web em modo de navegação anónima, o que ajuda a manter a sua navegação privada relativamente a outras pessoas que utilizam o seu dispositivo.
- O utilizador pode cancelar a subscrição das comunicações de marketing que recebe da nossa parte ao utilizar as opções fornecidas nessas comunicações.
Encontre mais informações sobre os controlos de dados aqui(abre numa nova janela) e ao visitar privacy.openai.com(abre numa nova janela).
Tem os seguintes direitos legais relativos aos seus Dados Pessoais:
- Aceder aos teus Dados Pessoais e às informações relativas à forma como são tratados.
- Apagar os seus Dados Pessoais dos nossos registos.
- Retificar ou atualizar os seus Dados Pessoais.
- Transferir os seus Dados Pessoais para um terceiro (direito à portabilidade de dados).
- Restringir a forma como tratamos os teus Dados Pessoais.
- Revogar o seu consentimento: quando nos baseamos no consentimento como fundamento jurídico para o tratamento.
- Apresente uma reclamação junto da sua autoridade local de proteção de dados (ver abaixo).
Tem os seguintes direitos de oposição:
- Opor-se ao tratamento dos seus Dados Pessoais para marketing direto.
- Opor-se à forma como tratamos os seus Dados Pessoais quando o nosso tratamento se basear em interesses legítimos.
Pode exercer alguns destes direitos através da sua conta OpenAI, utilizando as ferramentas descritas na secção controlos de dados. Se não conseguir exercer os seus direitos através da sua conta, envie o seu pedido através de privacy.openai.com(abre numa nova janela) ou envie-o para dsar@openai.com. Se tiver quaisquer outras preocupações relativamente ao nosso tratamento dos seus dados pessoais, pode escrever-nos para privacy@openai.com.
Esperamos conseguir responder a quaisquer questões ou preocupações que possa ter. Caso tenha alguma reclamação não resolvida connosco ou com o nosso Encarregado da Proteção de Dados:
- Se residir no Espaço Económico Europeu, pode entrar em contacto com a Irish Data Protection Commission(abre numa nova janela) como a nossa autoridade de controlo principal, ou com a sua autoridade de controlo local(abre numa nova janela);
- Se residir no Reino Unido, pode entrar em contacto com o Information Commissioner’s Office(abre numa nova janela).
- Se residir na Suíça, pode contactar o Comissário Federal para a Proteção de Dados e Informação(abre numa nova janela).
Uma nota sobre a precisão: os Serviços como o ChatGPT geram respostas lendo o pedido do utilizador e, em resposta, prevendo as palavras com maior probabilidade de aparecerem a seguir. Nalguns casos, as palavras seguintes que provavelmente aparecerão podem não ser as mais factualmente precisas. Por este motivo, não deve confiar na exatidão factual dos outputs dos nossos modelos.
Se notar que a resposta do ChatGPT contém informações factualmente imprecisas sobre si e quiser pedir uma correção ou remoção dessas informações, pode enviar esses pedidos através de privacy.openai.com ou para dsar@openai.com, e consideraremos o seu pedido com base na lei aplicável e nas capacidades técnicas dos nossos modelos.
Para obter informações sobre como exercer os seus direitos relativamente aos dados que recolhemos da Internet para treinar os nossos modelos, consulte este aviso(abre numa nova janela).
Os nossos Serviços não são dirigidos nem se destinam a crianças com menos de 13 anos. Não recolhemos intencionalmente Dados Pessoais de crianças com menos de 13 anos. Se tiver motivos para acreditar que uma criança com menos de 13 anos forneceu Dados Pessoais à OpenAI através dos Serviços, envie-nos um e-mail para privacy@openai.com. Investigaremos qualquer notificação e, se necessário, eliminaremos os Dados Pessoais dos nossos sistemas. Os utilizadores com idade inferior a 18 anos precisam de ter permissão dos seus pais ou representantes legais para utilizar os nossos Serviços. Saiba mais(abre numa nova janela) sobre como os adolescentes e pais ou representantes legais podem optar por associar as respetivas contas.
Implementamos medidas técnicas, administrativas e organizativas comercialmente razoáveis concebidas para proteger os Dados Pessoais contra perda, utilização indevida e acesso, divulgação, alteração ou destruição não autorizados. No entanto, nenhuma transmissão pela Internet ou por e-mail é totalmente segura ou isenta de erros. Por conseguinte, deve ter especial cuidado ao decidir que informações fornece aos Serviços. Além disso, não somos responsáveis pela violação de quaisquer configurações de privacidade ou medidas de segurança contidas no Serviço ou em websites de terceiros.
Finalidade do tratamento | Tipo de Dados Pessoais tratados, consoante a atividade de tratamento | Fundamento jurídico, consoante a atividade de tratamento |
Para fornecer, analisar e manter os nossos Serviços Por exemplo,
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| Sempre que necessário para a execução de um contrato celebrado consigo, como o processamento dos seus prompts e de outro Conteúdo para fornecer uma resposta. |
Para personalizar e adaptar a sua experiência em todos os nossos Serviços. Por exemplo,
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| Sempre que necessário para a execução de um contrato celebrado consigo, como seguir as Instruções Personalizadas para responder aos prompts. Quando necessário para os nossos interesses legítimos e os de terceiros, a fim de lhe proporcionar uma melhor experiência de utilizador. Por exemplo, para personalizar funcionalidades e conteúdo ou fazer sugestões de tópicos que possam ser do interesse do utilizador. Quando necessário para cumprir uma obrigação legal (ou, quando não sob uma obrigação legal específica, quando necessário para os nossos interesses legítimos e os de terceiros), como para lhe proporcionar uma experiência adequada à idade. |
Para melhorar e desenvolver os nossos Serviços e realizar investigação Por exemplo,
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| Quando necessário para os nossos interesses legítimos, os de terceiros e da sociedade em geral, incluindo no desenvolvimento e melhoria dos nossos Serviços, como quando treinamos e melhoramos os nossos modelos para todos. Aceda aqui(abre numa nova janela) para mais informações. |
Para comunicar consigo, incluindo para lhe enviar informações sobre os nossos Serviços e eventos, e para promover os nossos Serviços junto de si.
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| Sempre que necessário para a execução de um contrato celebrado consigo, como o tratamento das suas informações de contacto para lhe enviar um comunicado técnico sobre os Serviços. O seu consentimento quando o solicitamos para tratar os seus Dados Pessoais para uma finalidade específica que lhe comunicamos, como o tratamento das suas informações de contacto para lhe enviar determinadas formas de comunicações de marketing. Quando necessário para os nossos interesses legítimos e os de terceiros, por exemplo, quando enviamos inquéritos a pedir feedback. |
Para identificar os seus contactos que utilizam os nossos Serviços quando opta por associar os seus contactos, e para atualizá-lo/a caso adiram aos nossos Serviços mais tarde. |
| Sempre que necessário para a execução de um contrato celebrado consigo quando optar por associar os seus contactos nos nossos Serviços. Quando necessário para os nossos interesses legítimos e os de terceiros, para lhe permitir associar os seus contactos e colaborar com pessoas que possa conhecer nos nossos Serviços. |
Para prevenir fraude, atividade ilegal ou uso indevido dos nossos Serviços, e para proteger a segurança dos nossos sistemas e Serviços Por exemplo,
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| Quando necessário para cumprir uma obrigação legal. Quando não estivermos sujeitos a uma obrigação legal específica, quando necessários para os nossos interesses legítimos e os de terceiros, incluindo a proteção dos nossos Serviços contra abusos, fraudes ou riscos de segurança, como o tratamento de dados por parte de parceiros de confiança para proteção contra fraudes, abusos e ameaças à segurança nos nossos Serviços. |
Para cumprir obrigações legais e proteger os nossos direitos, privacidade, segurança ou propriedade bem como dos nossos utilizadores, da OpenAI ou de terceiros. Por exemplo,
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| Quando necessário para cumprir uma obrigação legal, como a conservação de informações de faturação para cumprir requisitos financeiros. Quando não estivermos sujeitos a uma obrigação legal específica, e quando necessário para os nossos interesses legítimos, os de terceiros e da sociedade em geral, incluindo a proteção dos direitos, segurança e propriedade nossos, das nossas afiliadas, dos utilizadores ou de terceiros, como por exemplo, a análise de dados de registo para identificar fraude e abuso nos nossos Serviços. Quando necessário para proteger os seus interesses vitais ou de outra pessoa, por exemplo, quando são acionados alertas de segurança para adolescentes. |
A OpenAI trata os seus Dados Pessoais em servidores localizados fora do EEE, da Suíça e do Reino Unido para os fins descritos nesta política. Isto inclui o tratamento e armazenamento dos seus Dados Pessoais nas nossas instalações e servidores nos Estados Unidos ou em países ou territórios onde se encontram as nossas empresas participadas e parceiros ou os nossos fornecedores e prestadores de serviços. Embora a legislação de proteção de dados varie de país para país e esses países possam não oferecer o mesmo nível de proteção de dados que o seu país de origem, aplicamos as proteções descritas nesta política aos seus Dados Pessoais, independentemente do local onde são tratados. Quando transferimos Dados Pessoais para fora do EEE, da Suíça ou do Reino Unido, recorremos a mecanismos de transferência válidos para cumprir a legislação de proteção de dados aplicável, tais como:
- Baseamo-nos nas decisões de adequação(abre numa nova janela) da Comissão Europeia e nos regulamentos de adequação do Secretário de Estado do Reino Unido, nos termos do artigo 45.º, n.º 1, do RGPD da UE e do RGPD do Reino Unido ("RGPD"), quando transferimos os seus Dados Pessoais para qualquer país que tenha sido considerado como oferecendo um nível de proteção adequado.
- Para outras jurisdições, baseamo-nos nas Cláusulas Contratuais-Tipo aprovadas pela Comissão Europeia nos termos do artigo 46.º, n.º 2, alínea c), do RGPD ("CCT") e na Adenda do Reino Unido para Transferência Internacional de Dados às CCTs.
Para mais informações ou para obter uma cópia das salvaguardas adequadas que temos em vigor quando transferimos Dados Pessoais, contacte-nos através de privacy@openai.com.
Poderemos atualizar esta política periodicamente. Quando o fizermos, publicaremos uma versão atualizada e a data de entrada em vigor nesta página, a menos que outro tipo de aviso seja exigido pela legislação em vigor.
Se residir no Espaço Económico Europeu (EEE) ou na Suíça, a OpenAI Ireland Limited, com sede em 1st Floor, The Liffey Trust Centre, 117-126 Sheriff Street Upper, Dublin 1, D01 YC43, Irlanda, é a responsável pelo tratamento dos seus Dados Pessoais conforme descrito nesta política.
Se residir em qualquer outro país, a OpenAI OpCo, LLC, com sede social em 1455 Third Street, São Francisco, Califórnia 94158, Estados Unidos, é a responsável pelo tratamento dos seus Dados Pessoais, tal como descrito na presente política.
Contacte o apoio ao cliente(abre numa nova janela) se tiver dúvidas ou questões que não tenham sido abordadas na presente Política. Alternativamente, pode escrever-nos para privacy@openai.com ou para o endereço acima indicado na Secção # (Controlador de dados).
Pode contactar o nosso Encarregado da Proteção de Dados através de dpo@openai.com para questões relacionadas com o tratamento de Dados Pessoais.