O Código de Boas Práticas da UE e o futuro da IA na Europa

Hoje, anunciamos a nossa intenção de assinar o Código de Boas Práticas da UE para a IA de finalidade geral, desde que a versão atual seja formalmente aprovada pelo Comité para a IA durante a próxima avaliação da sua adequação. O Código é um quadro que permite aos programadores de IA cumprir o Regulamento da IA da UE. Para mais informações sobre este regulamento e as respetivas obrigações, consulte a nossa introdução aqui⁠.

Em paralelo, e em resposta ao enorme interesse dos governos e das empresas europeias que pretendem aproveitar o potencial da IA, estamos a lançar a «Implementação Europeia da OpenAI for Countries» para começarmos a construir o futuro da IA na Europa. 

A nossa tecnologia tornou-se essencial para milhões de europeus. Os Estados-Membros da UE estão entre os nossos principais mercados mundiais em termos de subscritores, programadores de API e clientes empresariais. Todos os dias, pessoas, programadores, instituições, startups e grandes empresas criam oportunidades económicas em todo o continente através das seguintes ações:

• Acelerar o desenvolvimento de tratamentos médicos que salvam vidas e ajudar os investigadores a criar novos medicamentos mais rapidamente, nomeadamente através da nossa parceria com a Sanofi⁠(abre numa nova janela).
• Acelerar a investigação científica em importantes laboratórios e universidades europeias, como a Sciences Po⁠, em França, e a Sociedade Max Planck⁠, na Alemanha.
• Melhorar a educação, levando a IA às escolas secundárias de toda a Estónia⁠ e permitindo que os professores da ESCP Business School⁠(abre numa nova janela) criem planos de aula personalizados e passem mais tempo com os alunos.
• Criar um ecossistema europeu de startups dinâmico, com uma nova geração de empresas impulsionadas pela IA, como a Parloa e a Pigment, que utilizam a nossa tecnologia para melhorar as suas plataformas e competir a nível mundial.

O Código de Boas Práticas abre caminho para a Europa avançar com o Plano de Ação para o Continente da IA da UE, anunciado em abril, e ampliar o impacto que a IA já tem atualmente. 

A Europa tem de cultivar e apoiar o talento em IA no continente, apoiar programadores e empreendedores locais de IA que representam as empresas, os empregos e as receitas do futuro e disponibilizar ferramentas de IA a mais pessoas para ajudar a Europa a avançar. 

Na Europa, demasiadas vezes, as atenções têm-se concentrado na regulamentação. Chegou o momento de inverter esta tendência e aproveitar esta oportunidade para dar aos inovadores e construtores europeus os meios para inovarem e construírem o futuro da Europa.

A IA é uma tecnologia essencial para a construção das nações — comparável à eletricidade — que transformará as economias e proporcionará o crescimento tão necessário ao impulsionar a produtividade. Ao contrário de tecnologias anteriores da era digital moderna, que eram extrativas e faziam sair valor económico da Europa, a IA é uma tecnologia produtiva que, se for amplamente disponibilizada ao público, aumentará a prosperidade económica ao fornecer às pessoas ferramentas que as ajudam a fazer mais. 

O desafio da Europa consiste em garantir que os seus cidadãos possam moldar e beneficiar de uma IA que seja da Europa, criada pela Europa e para a Europa. 

Para alcançar esse objetivo, o cumprimento do Código e do quadro baseado no risco previsto no Regulamento da IA deve ser o mais simples e eficiente possível para as startups locais e as empresas de menor dimensão que serão os futuros líderes da economia europeia centrada na IA. Temos defendido⁠ uma maior simplificação e harmonização para apoiar estas empresas da próxima geração e continuaremos a dar voz às suas preocupações, pois são essenciais para uma IA da Europa, criada pela Europa e para a Europa. 

Em última análise, o Código de Boas Práticas funcionará melhor se estiver alinhado com o Plano de Ação para o Continente da IA, formando a espinha dorsal de uma estratégia europeia para a IA ambiciosa e unificada. Incentivamos o Comité para a IA — e os Estados-Membros que este representa — a adotar e concretizar essa visão, tornando a IA uma fonte de prosperidade e progresso.  

Em conjunto, o Código e o Plano de Ação devem impulsionar o desenvolvimento das infraestruturas de IA de que a Europa necessita, garantindo que as pessoas, as empresas e, sobretudo, os programadores e as startups dispõem das ferramentas necessárias para competir e liderar a nível mundial.

A UE deve avaliar de que forma o seu quadro regulamentar poderá afetar o ritmo de adoção da IA e a disponibilidade das matérias-primas necessárias à IA, incluindo energia e dados de treino. Isto será importante para garantir a competitividade da Europa e colmatar o persistente défice de produtividade⁠(abre numa nova janela) em relação aos EUA. 

A estratégia da UE deve também proporcionar a certeza e a previsibilidade a longo prazo necessárias para mobilizar o investimento de capital indispensável à construção dessas infraestruturas.

Para transformar potencial em progresso, estamos a lançar uma campanha europeia para as infraestruturas de IA, usando o Código como ponto de partida para acelerar o desenvolvimento de uma IA europeia que produza benefícios económicos concretos.

O nosso Plano Económico para a UE⁠ foi claro: a OpenAI acredita firmemente que, com a visão e a execução certas, a Europa pode tirar partido da IA para impulsionar o crescimento e estar entre os líderes mundiais deste novo capítulo tecnológico. 

Em maio, lançámos a OpenAI for Countries⁠, a nossa iniciativa de apoio aos países de todo o mundo que pretendem desenvolver as suas infraestruturas de IA, incluindo centros de dados, competências e talento da força de trabalho, apoio a startups locais e muito mais. Estamos agora preparados para intensificar o nosso trabalho na Europa.

Durante o verão e o outono, reuniremos com governos, empresas e partes interessadas na Europa para concretizar os seguintes objetivos: 

• Capacidade dos centros de dados: a Europa precisará das infraestruturas necessárias para liderar no domínio da IA. Por esse motivo, apresentámos manifestações de interesse para integrar consórcios no âmbito da iniciativa Fábricas Gigantes de IA da UE, com o objetivo de construir infraestruturas de IA de próxima geração na Europa. Estes projetos estão numa fase inicial, mas têm potencial para sustentar o futuro da Europa, apoiar novas indústrias locais e proporcionar capacidade soberana de computação. 
• Educação impulsionada pela IA: milhões de alunos e professores em todo o mundo já utilizam o ChatGPT para personalizar a aprendizagem.  Temos orgulho em colaborar com o Governo da Estónia numa iniciativa pioneira a nível mundial para disponibilizar o ChatGPT Edu nas escolas secundárias de todo o país e já recebemos manifestações de interesse de outros governos da UE em fazer o mesmo. 
• Parcerias estratégicas com governos: continuamos a desenvolver a nossa oferta para o setor público e queremos colaborar com os governos europeus num novo modelo de parcerias público-privadas adequado à era da IA. Já disponibilizamos residência de dados na UE e a possibilidade de personalizar o ChatGPT para culturas e línguas locais. Queremos colaborar com os governos europeus à medida que adaptam e aplicam a IA às suas necessidades soberanas, de forma coerente com os seus valores locais.
• Fundos nacionais para startups de IA: para transformar ideias revolucionárias em casos de sucesso europeus, a OpenAI pretende ajudar governos interessados a angariar fundos nacionais dedicados ao financiamento inicial de startups de IA com elevado potencial. Ao apoiar fundadores locais e proporcionar acesso antecipado a tecnologia de ponta e apoio técnico, cada fundo serviria as prioridades nacionais e criaria emprego, receitas e novas indústrias. 
• Adoção da IA: em setembro, estaremos em Bruxelas com a Allied for Startups e o ecossistema em geral para realizar um hackathon sobre políticas de IA centrado num objetivo: promover a adoção em todos os setores da economia europeia.

A OpenAI está empenhada em fazer a sua parte para concretizar os objetivos continentais da Europa em matéria de IA e partilharemos mais informações sobre o progresso destas iniciativas durante o verão e o outono. 

A assinatura do Código reflete o nosso compromisso de disponibilizar aos europeus modelos de IA capazes, acessíveis e seguros, para que possam participar plenamente nos benefícios económicos e sociais da Era da Inteligência.

Sempre desenvolvemos modelos dando prioridade à transparência, à responsabilização e à segurança, princípios que também estão refletidos no Código.

A assinatura do Código reforça muitas das medidas de segurança e transparência pioneiras e líderes do setor que implementámos nos últimos anos, incluindo a nossa adesão à Declaração de Bletchley (novembro de 2023) e ao Quadro de Seul (maio de 2024).

Na sequência da cimeira de Bletchley, fomos uma das primeiras empresas a publicar um protocolo abrangente de proteção e segurança, o nosso Preparedness Framework (2023), que descreve a nossa abordagem à implementação segura de modelos de IA de fronteira. Em conformidade com o Quadro de Seul e com o nosso compromisso de rever continuamente os quadros internos de responsabilização e governação, publicámos⁠ uma versão atualizada do Preparedness Framework em abril de 2025. 

Também desenvolvemos práticas de segurança líderes no setor que orientam o desenvolvimento e a implementação responsáveis da nossa tecnologia, incluindo: 

• Há muito que publicamos fichas de sistema⁠ detalhadas juntamente com os nossos principais lançamentos, explicando o que os nossos modelos podem ou não fazer, os riscos que testámos e os aspetos sobre os quais ainda estamos a aprender. 
• O Centro de Avaliações de Segurança⁠ disponibiliza ao público os resultados das avaliações de segurança dos nossos modelos.
• A nossa Rede de Red Teaming⁠ reúne especialistas externos para submeter os nossos modelos a testes de pressão.
• A especificação do modelo⁠(abre numa nova janela) permite compreender como moldamos o comportamento dos modelos para refletir valores humanos e normas democráticas.

Em conjunto, este trabalho foi fundamental para definir normas de segurança no setor e contribuir para o desenvolvimento de um Código de Boas Práticas viável. Continuaremos a melhorar iterativamente a nossa abordagem à segurança para ajudar a garantir que a nossa tecnologia é utilizada de forma responsável em benefício de todos, onde quer que estejam no mundo.