Políticas de utilização

O nosso objetivo é que as nossas ferramentas sejam utilizadas de forma segura e responsável, maximizando o seu controlo sobre a forma como as utiliza. Na criação das nossas Políticas de Utilização, temos em conta alguns aspetos importantes.

Capacitamos os utilizadores para inovar com IA. Criamos produtos de IA que maximizam a utilidade e a liberdade, garantindo ao mesmo tempo a segurança. As Políticas de Utilização são apenas uma forma de definirmos expetativas claras para a utilização dos nossos produtos num ecossistema de segurança mais amplo que define proteções responsáveis nos nossos serviços. Pode saber mais sobre a nossa abordagem de segurança e o nosso compromisso com a personalização, a transparência e a liberdade intelectual para explorar, debater e criar com IA.

A utilização responsável é uma prioridade partilhada. Presumimos o melhor dos nossos utilizadores. Os nossos termos e políticas— incluindo estas Políticas de Utilização — estabelecem um limite razoável para a utilização aceitável. As nossas regras não substituem os requisitos legais, deveres profissionais ou obrigações éticas que devem influenciar a forma como as pessoas utilizam a IA. Responsabilizamos as pessoas pela utilização inadequada dos nossos serviços, e violar ou contornar as nossas regras e medidas de segurança pode resultar na perda de acesso aos nossos sistemas ou em outras penalizações.

Criamos com a segurança em primeiro lugar. Monitorizamos e implementamos políticas com salvaguardas de privacidade e processos de revisão claros. Oferecemos aos programadores ferramentas de moderação⁠(abre numa nova janela) práticas e orientação para que possam apoiar os utilizadores finais. Nós publicamos o que os nossos sistemas podem e não podem fazer, partilhamos investigações e atualizações, e oferecemos uma forma simples de reportar o uso indevido.

Atualizamos à medida que aprendemos. As pessoas estão a usar os nossos sistemas de novas formas todos os dias, sendo que atualizamos as nossas regras para assegurar que não são demasiado restritivas ou para melhor proteger os nossos utilizadores. Reservamo-nos o direito de reter o acesso quando acreditarmos que é necessário proteger o nosso serviço, os utilizadores ou outras pessoas. Pode recorrer⁠ se considerar que cometemos um erro ao implementar a política, sendo que trabalharemos para corrigir a situação. Se pretender acompanhar as atualizações das Políticas de Utilização, preencha este formulário.

A sua utilização dos serviços OpenAI tem de respeitar as seguintes Políticas de Utilização:

• Proteger as pessoas. Todos têm direito à segurança e proteção. Não pode utilizar os nossos serviços para:
  • Ameaças, intimidação, assédio ou difamação
  • Promoção ou facilitação do suicídio, da auto-mutilação ou de distúrbios alimentares
  • Violência sexual ou conteúdo íntimo não consensual
  • Terrorismo ou violência, incluindo violência motivada por ódio
  • O desenvolvimento, a aquisição ou o uso de armas, incluindo armas convencionais ou CBRNE
  • Atividades, bens ou serviços ilícitos
  • Destruição, comprometimento ou violação de sistemas ou propriedades de terceiros, incluindo atividades cibernéticas maliciosas ou abusivas, ou tentativas de violar os direitos de propriedade intelectual de terceiros
  • Jogos a dinheiro
  • Prestação de aconselhamento personalizado que exige licença, como aconselhamento jurídico ou médico, sem a intervenção adequada de um profissional licenciado
  • Testes de segurança não solicitados
  • Contornar as nossas salvaguardas
  • Fins de segurança nacional ou inteligência sem a nossa revisão e aprovação
• Respeito pela privacidade. As pessoas têm direito à privacidade. Por isso, não permitimos tentativas de comprometer a privacidade de terceiros, incluindo de agregar, monitorizar, perfilar ou distribuir informações privadas ou sensíveis de pessoas sem a respetiva autorização. Nunca poderá utilizar os nossos serviços para:
  • Bases de dados de reconhecimento facial sem o consentimento do titular dos dados
  • Identificação biométrica remota em tempo real em espaços públicos
  • Utilização da imagem de alguém, incluindo a sua imagem fotorrealista ou voz, sem o seu consentimento, de forma que possa causar dúvidas sobre a autenticidade
  • Avaliação ou classificação de indivíduos com base no comportamento social, características pessoais ou dados biométricos (incluindo pontuação social, perfilagem ou inferência de atributos sensíveis)
  • Inferência relativamente às emoções de um indivíduo no local de trabalho e em ambientes educativos, salvo quando necessário por razões médicas ou de segurança
  • Avaliação ou previsão do risco de um indivíduo cometer um crime com base exclusivamente nas suas características pessoais ou na sua perfilagem
• Manter os menores seguros. As crianças e os adolescentes merecem proteção especial. Os nossos serviços são concebidos para prevenir danos e apoiar o seu bem-estar, e nunca devem ser usados para explorar, colocar em perigo ou sexualizar qualquer pessoa com menos de 18 anos. Denunciamos material aparente de abuso sexual infantil e situações de perigo para crianças ao National Center for Missing and Exploited Children. Proibimos a utilização dos nossos serviços para:  
  • Material com imagens de abusos sexuais de crianças (CSAM), quer alguma parte seja ou não gerada por IA 
  • Aliciamento de menores
  • Exposição de menores a conteúdo inapropriado para a idade, como automutilação gráfica e conteúdo sexual explícito ou violento
  • Promoção de comportamentos alimentares ou de exercício não saudáveis dirigidos a menores
  • Envergonhar ou estigmatizar o tipo de corpo ou a aparência de menores
  • Desafios perigosos para menores
  • Dramatização sexual ou violenta envolvendo menores
  • Acesso de menores a bens ou atividades com restrição etária
• Capacitar as pessoas. As pessoas devem poder tomar decisões sobre as suas vidas e as suas comunidades. Assim, não permitimos que os nossos serviços sejam utilizados para manipular ou enganar pessoas, interferir com o exercício dos direitos humanos, explorar as vulnerabilidades das pessoas ou interferir com a sua capacidade de receber educação ou aceder a serviços críticos, incluindo qualquer utilização para:
  • Desonestidade académica
  • Enganar, cometer fraudes, burlas, spam ou fazer-se passar por outra pessoa
  • Campanhas políticas, lobbying, interferência em eleições nacionais ou estrangeiras, ou atividades de desmobilização
  • Automatização de decisões cruciais em áreas sensíveis sem revisão humana
    • Infraestruturas críticas
    • Educação
    • Habitação
    • Emprego
    • Atividades financeiras e de crédito
    • Seguros
    • Legal
    • Atividades médicas
    • Serviços governamentais essenciais
    • Componentes de segurança do produto
    • Segurança nacional
    • Migração
    • Aplicação da lei

• 29/10/2025: atualizámos as nossas Políticas de Utilização para refletir um conjunto universal de políticas aplicáveis aos produtos e serviços da OpenAI.
• 29/01/2025: atualizámos as nossas Políticas Universais para esclarecer as proibições ao abrigo das leis aplicáveis.
• 10/01/2024: atualizámos as nossas Políticas de Utilização para serem mais claras e fornecerem orientações mais específicas para cada serviço.
• 15/02/2023: combinámos as nossas políticas de casos de utilização e de conteúdos num único conjunto de políticas de utilização e fornecemos orientações mais específicas sobre as atividades que não permitimos em setores que consideramos de alto risco.
• 09/11/2022: já não exigimos que registe as suas aplicações na OpenAI. Em vez disso, usaremos uma combinação de métodos automatizados e manuais para monitorizar as violações à política.
• 25/10/2022: processo de revisão de aplicações atualizado (os programadores já não precisam de esperar pela aprovação após a submissão, desde que cumpram as nossas políticas). Mudámos para uma abordagem baseada em resultados e atualizámos as melhores práticas de segurança.
• 07/06/2022: alteração em categorias de aplicações e requisitos correspondentes.
• 09/03/2022: alteração para "Revisão da aplicação".
• 19/01/2022: diretrizes simplificadas de redação e edição de artigos.
• 15/11/2021: adição da secção "Orientações de conteúdo"; alterações aos marcadores sobre utilizações quase sempre aprovadas e utilizações não permitidas; alteração do nome do documento de "Orientações para casos de utilização" para "Orientações de utilização".
• 04/08/2021: atualização com informações relacionadas com a geração de código.
• 12/03/2021: adicionados requisitos pormenorizados caso a caso; pequenas edições de texto e ordenação.
• 26/02/2021: esclarecida a inadmissibilidade dos geradores de Tweets e Instagram.