Políticas de Utilização
Em vigor: 20 de novembro de 2026 | versão anterior
O nosso objetivo é que as nossas ferramentas sejam utilizadas de forma segura e responsável, maximizando o seu controlo sobre a forma como as utiliza. Na criação das nossas Políticas de Utilização, temos em conta alguns aspetos importantes.
Capacitamos os utilizadores para inovar com IA. Criamos produtos de IA que maximizam a utilidade e a liberdade, garantindo ao mesmo tempo a segurança. As Políticas de Utilização são apenas uma forma de definirmos expetativas claras para a utilização dos nossos produtos num ecossistema de segurança mais amplo que define proteções responsáveis nos nossos serviços. Pode saber mais sobre a nossa abordagem relativa à segurança e o nosso compromisso com a personalização, a transparência e a liberdade intelectual para explorar, debater e criar com IA.
A utilização responsável é uma prioridade partilhada. Presumimos o melhor dos nossos utilizadores. Os nossos termos e políticas — incluindo estas Políticas de Utilização — estabelecem um limite razoável para a utilização aceitável. As nossas regras não substituem os requisitos legais, deveres profissionais ou obrigações éticas que devem influenciar a forma como as pessoas utilizam a IA. Responsabilizamos as pessoas pela utilização inadequada dos nossos serviços, e violar ou contornar as nossas regras e medidas de segurança pode resultar na perda de acesso aos nossos sistemas ou em outras penalizações.
Criamos com a segurança em primeiro lugar. Nós monitorizamos e implementamos políticas com salvaguardas de privacidade e processos de revisão claros. Oferecemos aos programadores ferramentas de moderação(abre numa nova janela) práticas e orientação para que possam apoiar os utilizadores finais. Nós publicamos o que os nossos sistemas podem e não podem fazer, partilhamos investigações e atualizações, e oferecemos uma forma simples de reportar o uso indevido.
Atualizamos à medida que aprendemos. As pessoas estão a usar os nossos sistemas de novas formas todos os dias, sendo que atualizamos as nossas regras para assegurar que não são demasiado restritivas ou para melhor proteger os nossos utilizadores. Reservamo-nos o direito de reter o acesso quando acreditarmos que é necessário proteger o nosso serviço, os utilizadores ou outras pessoas. Pode recorrer se considerar que cometemos um erro ao implementar a política, sendo que trabalharemos para corrigir a situação. Se pretender acompanhar as atualizações das Políticas de Utilização, preencha este formulário.
A sua utilização dos serviços OpenAI tem de respeitar as seguintes Políticas de Utilização:
Proteger as pessoas. Todos têm direito à segurança e proteção. Não pode utilizar os nossos serviços para:
Ameaças, intimidação, assédio ou difamação
Promoção ou facilitação do suicídio, da auto-mutilação ou de distúrbios alimentares
Violência sexual ou conteúdo íntimo não consensual
Terrorismo ou violência, incluindo violência motivada por ódio
O desenvolvimento, a aquisição ou o uso de armas, incluindo armas convencionais ou CBRNE
Atividades, bens ou serviços ilícitos
Destruição, comprometimento ou violação de sistemas ou propriedades de terceiros, incluindo atividades cibernéticas maliciosas ou abusivas, ou tentativas de violar os direitos de propriedade intelectual de terceiros
Jogos a dinheiro
criar ou disponibilizar ferramentas de IA que forneçam aconselhamento personalizado a terceiros em áreas cuja prática exige licença profissional, sem o envolvimento adequado de um profissional devidamente habilitado. Também não é permitido afirmar ou sugerir que a própria IA possui qualificações profissionais ou autorização legal.
Testes de segurança não solicitados
Contornar as nossas salvaguardas
para fins de segurança nacional, de aplicação da lei ou de inteligência sem a nossa revisão e aprovação
Respeito pela privacidade. As pessoas têm direito à privacidade. Por isso, não permitimos tentativas de comprometer a privacidade de terceiros, incluindo de agregar, monitorizar, perfilar ou distribuir informações privadas ou sensíveis de pessoas sem a respetiva autorização. Nunca poderá utilizar os nossos serviços para:
Bases de dados de reconhecimento facial sem o consentimento do titular dos dados
Identificação biométrica remota em tempo real em espaços públicos
Utilização da imagem de alguém, incluindo a sua imagem fotorrealista ou voz, sem o seu consentimento, de forma que possa causar dúvidas sobre a autenticidade
Avaliação ou classificação de indivíduos com base no comportamento social, características pessoais ou dados biométricos (incluindo pontuação social, perfilagem ou inferência de atributos sensíveis)
Inferência relativamente às emoções de um indivíduo no local de trabalho e em ambientes educativos, salvo quando necessário por razões médicas ou de segurança
Avaliação ou previsão do risco de um indivíduo cometer um crime com base exclusivamente nas suas características pessoais ou na sua perfilagem
Manter os jovens em segurança. As crianças e os adolescentes merecem proteção especial. Os nossos serviços são concebidos para prevenir danos e apoiar o seu bem-estar.
Abuso e exploração sexual de menores: os nossos serviços não podem ser utilizados para provocar, permitir, facilitar, apoiar ou incentivar o abuso ou a exploração sexual de menores de 18 anos, nem a sexualização de pessoas com menos de 18 anos. Denunciamos material aparente de abuso sexual de crianças e outras condutas de abuso sexual de crianças ao National Center for Missing and Exploited Children. Proibimos a utilização dos nossos serviços para:
material com imagens de abusos sexuais de crianças (CSAM), quer alguma parte seja ou não gerada por IA
aliciamento, extorsão sexual ou qqualquer forma de abuso sexual de menores baseado em comportamentos ou condutas
sexualização de crianças
outras utilizações ou comportamentos que contribuam para o abuso ou a exploração sexual de menores
Utilização dos nossos produtos e serviços por adolescentes: as ferramentas da OpenAI não podem ser utilizadas de forma a pôr em perigo qualquer pessoa com menos de 18 anos. Desenvolvemos salvaguardas adequadas à idade, concebidas para reduzir a exposição a conteúdos que possam ser prejudiciais ou inadequados ao desenvolvimento. Proibimos a utilização dos nossos serviços para:
Exposição de menores a conteúdo inapropriado para a idade, como automutilação gráfica e conteúdo sexual explícito ou violento
Promoção de comportamentos alimentares ou de exercício não saudáveis dirigidos a menores
Envergonhar ou estigmatizar o tipo de corpo ou a aparência de menores
promover ou facilitar, junto de menores, desafios perigosos ou bens e serviços sujeitos a restrições de idade
Dramatização sexual ou violenta envolvendo menores
Capacitar as pessoas. As pessoas devem poder tomar decisões sobre as suas vidas e as suas comunidades. Assim, não permitimos que os nossos serviços sejam utilizados para manipular ou enganar pessoas, interferir com o exercício dos direitos humanos, explorar as vulnerabilidades das pessoas ou interferir com a sua capacidade de receber educação ou aceder a serviços críticos, incluindo qualquer utilização para:
Desonestidade académica
Enganar, cometer fraudes, burlas, spam ou fazer-se passar por outra pessoa
campanhas políticas(abre numa nova janela), atividades de lobbying, interferência em eleições nacionais ou estrangeiras, ou atividades de desmobilização
automatização de ações de alto risco em áreas sensíveis sem revisão humana. Isto inclui ações, decisões, transações, submissões e outras medidas que afetem de forma substancial os direitos, a segurança, o acesso a serviços essenciais ou outros interesses relevantes de uma pessoa, em áreas como:
Infraestruturas críticas
Educação
Habitação
Emprego
Atividades financeiras e de crédito
Seguros
Legal
Atividades médicas
Serviços governamentais essenciais
Componentes de segurança do produto
segurança nacional, inteligência e aplicação da lei
Migração
Treino e desenvolvimento de modelos. Os modelos com capacidades avançadas devem dispor de mecanismos de segurança proporcionais aos riscos que representam antes de serem implementados. O treino de outro modelo com base nos resultados da OpenAI pode transferir essas capacidades sem, contudo, transferir os respetivos mecanismos de segurança.
Não pode utilizar modelos da OpenAI nem os resultados por eles produzidos para gerar, preparar, selecionar ou fornecer materiais ou sinais de treino destinados a modelos que se pretendam apresentar como alternativas ou substitutos dos modelos ou serviços da OpenAI. Isto inclui:
Criar ou preparar dados de treino, tarefas de treino, grelhas de avaliação ou ambientes de aprendizagem por reforço.
Fornecer feedback utilizado no treino, incluindo etiquetas, pontuações, classificações, preferências, recompensas ou correções.
Selecionar, filtrar ou validar dados de treino, tarefas ou trajetórias.
Não pode tentar extrair raciocínio protegido através de acesso não autorizado, engenharia reversa ou contorno dos mecanismos de segurança.
Estas restrições aplicam-se independentemente de realizar o trabalho pessoalmente, para terceiros ou através de alguém que atue em seu nome, mesmo que não treine o modelo resultante. Aplicam-se também quando os resultados da utilização ou da avaliação do produto são posteriormente utilizados ou fornecidos para fins de treino.
Pode utilizar os modelos da OpenAI para investigação, desenvolvimento de software, avaliação de modelos e avaliação comparativa e desenvolvimento de produtos, dentro destes limites.
Estas restrições não proíbem utilizações expressamente permitidas pelo Contrato aplicável com a OpenAI, incluindo qualquer Exceção Permitida ao abrigo do Contrato de Serviços.
Utilização aprovada pela OpenAI. Algumas utilizações dos nossos serviços que, de outro modo, seriam proibidas podem trazer benefícios para a sociedade, desde que existam mecanismos de segurança adequados. Para permitir essas utilizações, a OpenAI poderá conceder a determinados parceiros, caso a caso, exceções específicas a algumas das restrições previstas nestas Políticas de Utilização. Avaliamos fatores como o parceiro, a utilização proposta, as salvaguardas aplicáveis e os compromissos de conformidade do parceiro. Estas utilizações podem exigir termos escritos e limitam-se ao parceiro, à utilização e às condições aprovados. Por exemplo:
Segurança nacional, inteligência e aplicação da lei. Sem prejuízo dos requisitos acima descritos e conforme descrito nos nossos Princípios para Parcerias de Segurança Nacional(abre numa nova janela), apoiamos as utilizações dos nossos serviços em matéria de segurança nacional, inteligência, e aplicação da lei que beneficiem as pessoas, reforcem a governação democrática e preservem o nível adequado de juízo humano e responsabilização. No entanto, todos os clientes e todas as utilizações devem cumprir os nossos requisitos relativos à preservação do julgamento humano e da responsabilização nas decisões de elevado impacto, incluindo as decisões relacionadas com o uso da força nos domínios da segurança nacional e da aplicação da lei. Devem também respeitar as restantes proibições previstas nos nossos Princípios, nomeadamente quanto à utilização das nossas ferramentas para a vigilância em massa da população a nível nacional e para contornar obrigações legais, mecanismos de supervisão ou responsabilização.
Disponibilização de acesso aos nossos modelos. Se operar uma plataforma intermediária de acesso a modelos ou outro serviço que permita a terceiros aceder diretamente aos modelos da OpenAI, deverá obter previamente a nossa análise e aprovação. Este requisito não se aplica apenas pelo facto de uma aplicação integrar modelos da OpenAI para disponibilizar as suas funcionalidades.
Registo de alterações
21/10/2026: atualizámos as nossas Políticas de Utilização para clarificar as restrições relativas à utilização dos modelos da OpenAI e dos resultados por eles gerados para treinar outros modelos. Clarificámos também as medidas de proteção aplicáveis a crianças e adolescentes, bem como os requisitos relativos a utilizações de elevado impacto. A atualização integra ainda os nossos princípios já existentes em matéria de segurança nacional e estabelece requisitos de aprovação para utilizações nos domínios da segurança nacional e da aplicação da lei, bem como para plataformas intermediárias de acesso a modelos. Estas alterações entrarão em vigor a 20 de novembro de 2026.
29/10/2025: atualizámos as nossas Políticas de Utilização para refletir um conjunto universal de políticas aplicáveis aos produtos e serviços da OpenAI.
29/01/2025: atualizámos as nossas Políticas Universais para esclarecer as proibições ao abrigo das leis aplicáveis.
10/01/2024: atualizámos as nossas Políticas de Utilização para serem mais claras e fornecerem orientações mais específicas para cada serviço.
15/02/2023: combinámos as nossas políticas de casos de utilização e de conteúdos num único conjunto de políticas de utilização e fornecemos orientações mais específicas sobre as atividades que não permitimos em setores que consideramos de alto risco.
09/11/2022: já não exigimos que registe as suas aplicações na OpenAI. Em vez disso, usaremos uma combinação de métodos automatizados e manuais para monitorizar as violações à política.
25/10/2022: processo de revisão de aplicações atualizado (os programadores já não precisam de esperar pela aprovação após a submissão, desde que cumpram as nossas políticas). Mudámos para uma abordagem baseada em resultados e atualizámos as melhores práticas de segurança.
07/06/2022: alteração em categorias de aplicações e requisitos correspondentes.
09/03/2022: alteração para "Revisão da aplicação".
19/01/2022: diretrizes simplificadas de redação e edição de artigos.
15/11/2021: adição da secção "Orientações de conteúdo"; alterações aos marcadores sobre utilizações quase sempre aprovadas e utilizações não permitidas; alteração do nome do documento de "Orientações para casos de utilização" para "Orientações de utilização".
04/08/2021: atualização com informações relacionadas com a geração de código.
12/03/2021: adicionados requisitos pormenorizados caso a caso; pequenas edições de texto e ordenação.
26/02/2021: esclarecida a inadmissibilidade dos geradores de Tweets e Instagram.