Políticas de uso

Em vigor a partir de: 20 de novembro de 2026 | Versão anterior⁠

Nosso objetivo é que nossas ferramentas sejam usadas de forma segura e responsável, ao mesmo tempo que maximizamos o seu controle sobre como você as utiliza. Ao elaborar nossas Políticas de Uso, levamos em consideração alguns pontos importantes.

Capacitamos os usuários a inovar com IA. Desenvolvemos produtos de IA que maximizam a utilidade e a liberdade, garantindo a segurança. As Políticas de Uso são apenas uma das formas pelas quais estabelecemos expectativas claras para o uso de nossos produtos em um ecossistema de segurança mais amplo que estabelece medidas de proteção responsáveis em todos os nossos serviços. Você pode saber mais sobre nossa abordagem de segurança e nosso compromisso com a possibilidade de personalização, a transparência e a liberdade intelectual para explorar, debater e criar com IA.

O uso responsável é uma prioridade compartilhada. Presumimos o melhor de nossos usuários. Nossos termos e políticas — incluindo estas Políticas de Uso — estabelecem um padrão razoável para o uso aceitável. Nossas regras não substituem os requisitos legais, os deveres profissionais ou as obrigações éticas que devem influenciar a forma como as pessoas usam a IA. Responsabilizamos as pessoas pelo uso inadequado de nossos serviços, e violar ou burlar nossas regras e salvaguardas pode fazer com que você perca o acesso aos nossos sistemas ou sofra outras penalidades.

Desenvolvemos com a segurança em primeiro lugar. Monitoramos e fazemos cumprir as políticas, com salvaguardas de privacidade implementadas e processos de revisão claros. Oferecemos aos desenvolvedores ferramentas práticas de moderação⁠⁠(abre em uma nova janela) e orientações para que possam dar suporte aos seus usuários finais. Publicamos o que nossos sistemas podem e não podem fazer, compartilhamos pesquisas e atualizações e oferecemos uma maneira simples de denunciar o uso indevido.

Atualizamos à medida que aprendemos. As pessoas usam nossos sistemas de novas maneiras todos os dias, e atualizamos nossas regras para garantir que elas não sejam excessivamente restritivas ou para proteger melhor nossos usuários. Reservamo-nos todos os direitos de negar o acesso quando tivermos motivos razoáveis para acreditar que isso é necessário para proteger nosso serviço, nossos usuários ou qualquer outra pessoa. Você pode recorrer⁠⁠ se acreditar que cometemos um erro ao aplicar a política, e trabalharemos para corrigir a situação. Se quiser acompanhar as atualizações das Políticas de Uso, preencha este formulário.

O uso que você fizer dos serviços da OpenAI deve seguir estas Políticas de Uso:

• Proteja as pessoas. Todos têm direito à segurança e à proteção. Portanto, você não pode usar nossos serviços para:

  • ameaças, intimidação, assédio ou difamação

  • promoção ou facilitação de suicídio, automutilação ou transtornos alimentares.

  • violência sexual ou conteúdo íntimo não consensual

  • terrorismo ou violência, incluindo violência motivada por ódio.

  • desenvolvimento, aquisição ou uso de armas, incluindo armas convencionais ou QBRNE (Químicas, Biológicas, Radiológicas e Nucleares).

  • atividades, bens ou serviços ilícitos

  • destruição, comprometimento ou violação do sistema ou propriedade de terceiros, incluindo atividades cibernéticas maliciosas ou abusivas ou tentativas de infringir os direitos de propriedade intelectual de terceiros.

  • apostas com dinheiro real

  • Desenvolver ou oferecer ferramentas de IA que forneçam a terceiros aconselhamento personalizado que exija licença, sem a participação adequada de um profissional licenciado. Você também não pode afirmar nem dar a entender que a própria IA possui credenciais profissionais ou autorização.

  • testes de segurança não solicitados

  • contornando nossas medidas de segurança

  • Fins de segurança nacional, aplicação da lei ou inteligência sem nossa análise e aprovação.

• Respeite a privacidade. As pessoas têm direito à privacidade. Portanto, não permitimos tentativas de comprometer a privacidade de terceiros, incluindo agregar, monitorar, criar perfis ou distribuir informações privadas ou sensíveis de indivíduos sem sua autorização. E você jamais poderá usar nossos serviços para:

  • bases de dados de reconhecimento facial sem consentimento do titular dos dados

  • Identificação biométrica remota em tempo real em espaços públicos

  • uso da imagem de alguém, incluindo imagem fotorrealista ou voz, sem a devida autorização do titular de maneira a gerar confusão sobre a autenticidade da imagem

  • avaliação ou classificação de pessoas com base na conduta social, nas características pessoais ou em dados biométricos (incluindo classificação social, perfilamento ou inferência de atributos sensíveis)

  • inferência relacionada às emoções de uma pessoa em ambientes de trabalho e educacionais, salvo quando necessária por motivos médicos ou de segurança

  • avaliação ou previsão do risco de uma pessoa cometer uma infração penal com base unicamente em suas características pessoais ou perfilamento

• Garanta a segurança dos jovens. Crianças e adolescentes merecem proteção especial. Nossos serviços são projetados para prevenir danos e apoiar o bem-estar dessas pessoas. 

  • Abuso e exploração sexual infantil: nossos serviços não podem ser usados para causar, permitir, facilitar, apoiar ou incentivar o abuso sexual, a exploração ou a sexualização de qualquer pessoa com menos de 18 anos. Denunciamos⁠ material de aparente abuso sexual infantil e outras condutas de abuso sexual infantil ao National Center for Missing and Exploited Children (Centro Nacional para Crianças Desaparecidas e Exploradas). Proibimos o uso de nossos serviços para:

  • Material de abuso sexual infantil (CSAM, Child Sexual Abuse Material), independentemente de qualquer parte dele ser gerada por IA ou não; 

  • Aliciamento, sextorsão ou qualquer forma de abuso sexual infantil baseado em condutas; 

  • Sexualizar crianças; 

  • Outros usos ou comportamentos que apoiem o abuso sexual ou a exploração de crianças. 

  • Uso de nossos produtos e serviços por adolescentes: as ferramentas da OpenAI não podem ser usadas para colocar em risco qualquer pessoa com menos de 18 anos. Criamos salvaguardas adequadas à idade, concebidas para reduzir a exposição a conteúdo que possa ser prejudicial ou inadequado ao desenvolvimento. Proibimos o uso de nossos serviços para:

    • exposição de menores a conteúdo impróprio para sua idade, como conteúdo com imagens de automutilação, sexo ou violência

    • promoção de dietas insalubres ou exercícios inadequados para menores

    • humilhação ou outros tipos de condutas estigmatizantes relativas a tipos corporais ou à aparência de menores

    • Promover ou facilitar desafios perigosos ou bens e serviços com restrição de idade para menores de idade;

    • simulação sexual ou de violência com menores

• Capacite as pessoas. Cada pessoa deve ser capaz de tomar decisões sobre sua própria vida e a vida de sua comunidade. Por esse motivo, não permitimos que nossos serviços sejam usados para manipular ou enganar pessoas, interferir no exercício de direitos humanos, explorar vulnerabilidades pessoais ou interferir na capacidade da pessoa de ter acesso à educação ou acessar serviços essenciais, incluindo qualquer tipo de uso para:

  • desonestidade acadêmica

  • falsidade, fraude, golpe, spam ou falsa identidade

  • Campanhas políticas⁠(abre em uma nova janela), lobby, interferência em eleições estrangeiras ou nacionais ou atividades de desmobilização;

  • Automação de ações de alto impacto em áreas sensíveis sem revisão humana.  Isso inclui ações, decisões, transações, submissões e outras etapas que afetam substancialmente os direitos, a segurança, o acesso a serviços essenciais ou outros interesses relevantes de uma pessoa em áreas como:

    • infraestrutura essencial

    • educação

    • habitação

    • emprego

    • atividades financeiras e crédito

    • seguro

    • legal

    • médico

    • serviços governamentais essenciais

    • componentes de segurança do produto

    • Segurança nacional, inteligência e aplicação da lei; 

    • migração

• Treinamento e desenvolvimento de modelos. Modelos capazes devem contar com salvaguardas proporcionais aos riscos que apresentam antes de serem implantados. Treinar outro modelo com os resultados da OpenAI pode transferir capacidades sem transferir essas salvaguardas.

  • Você não pode usar modelos da OpenAI nem seus resultados para gerar, preparar, selecionar ou fornecer material ou sinais de treinamento para modelos destinados a servir como alternativas aos modelos ou serviços da OpenAI ou como substitutos deles. Isso inclui:

    • Criação ou preparação de dados de treinamento, tarefas de treinamento, rubricas ou ambientes de aprendizado por reforço;

    • Fornecimento de feedback usado no treinamento, incluindo rótulos, pontuações, classificações, preferências, recompensas ou correções;

    • Seleção, filtragem ou validação de dados de treinamento, tarefas ou trajetórias.

  • Você não pode tentar extrair raciocínio protegido por meio de acesso não autorizado, engenharia reversa ou contorno das salvaguardas. 

  • Essas restrições se aplicam quer você realize o trabalho por conta própria, para outra parte ou por meio de alguém que aja em seu nome, mesmo que não treine o modelo resultante. Elas também se aplicam quando os resultados do uso ou da avaliação do produto forem posteriormente usados ou fornecidos para esses fins de treinamento.

  • Você pode usar os modelos da OpenAI para pesquisa, desenvolvimento de software, avaliação e benchmarking de modelos e desenvolvimento de produtos, dentro destes limites.

  • Essas restrições não proíbem os usos expressamente permitidos pelo seu Contrato aplicável com a OpenAI, incluindo qualquer Exceção Permitida nos termos do Contrato de Prestação de Serviços. 

Uso aprovado pela OpenAI. Alguns usos de nossos serviços que, de outra forma, seriam proibidos são benéficos para a sociedade, desde que haja salvaguardas adequadas. Para apoiar esses usos, a OpenAI pode conceder a parceiros específicos exceções, caso a caso, a determinadas restrições destas Políticas de Uso. Analisamos fatores como o parceiro, o uso proposto, as salvaguardas aplicáveis e os compromissos de conformidade do parceiro. Esses usos podem exigir termos por escrito e se aplicam somente ao parceiro, ao uso e às condições aprovados. Por exemplo:

• Segurança nacional, inteligência e aplicação da lei. Observados os requisitos descritos acima e conforme descrito em nossos Princípios para Parcerias de Segurança Nacional⁠(abre em uma nova janela), apoiamos usos de nossos serviços para fins de segurança nacional, inteligência e aplicação da lei que beneficiem as pessoas, fortaleçam a governança democrática e preservem o julgamento humano e a responsabilização adequados. Mas todos os clientes e usos devem cumprir nossos requisitos relativos à preservação do julgamento humano e da responsabilização sobre decisões de alto impacto, incluindo o uso da força, no âmbito da segurança nacional e da aplicação da lei, bem como outras proibições previstas em nossos Princípios quanto ao uso de nossas ferramentas para vigilância doméstica em massa e para se furtar a obrigações legais, à supervisão ou à responsabilização. 

Fornecimento de acesso aos nossos modelos. Se você operar uma plataforma intermediária de acesso a modelos ou outro serviço que permita que terceiros acessem diretamente os modelos da OpenAI, deverá obter nossa análise e aprovação prévias. Esse requisito não se aplica pelo simples fato de um aplicativo integrar modelos da OpenAI para viabilizar seus recursos ou funcionalidades.

• 21/10/2026: Atualizamos nossas Políticas de Uso para esclarecer as restrições ao uso dos modelos e dos resultados da OpenAI para treinar outros modelos. Também esclarecemos as proteções para crianças e adolescentes e os requisitos para usos de alto impacto. A atualização também incorpora nossos princípios existentes de segurança nacional e estabelece requisitos de aprovação para usos relacionados à segurança nacional e à aplicação da lei, bem como para intermediários de acesso a modelos. Essas mudanças entram em vigor em 20 de novembro de 2026.

• 29/10/2025: Atualizamos nossas Políticas de Uso para refletir um conjunto universal de políticas para todos os produtos e serviços da OpenAI.

• 29/01/2025: Atualizamos nossas Políticas Universais para esclarecer as proibições previstas nas leis aplicáveis.

• 10/01/2024: Atualizamos nossas Políticas de Uso para torná-las mais claras e fornecer orientações mais específicas para cada serviço.

• 15/02/2023: Combinamos nossas políticas de casos de uso e de conteúdo em um único conjunto de políticas de uso e fornecemos orientações mais específicas sobre quais atividades proibimos em setores que consideramos de alto risco.

• 09/11/2022: Não exigimos mais que você registre suas aplicações junto à OpenAI. Em vez disso, usaremos uma combinação de métodos automatizados e manuais para monitorar violações de políticas.

• 25/10/2022: Processo de revisão de aplicativos atualizado (os desenvolvedores não precisam mais aguardar a aprovação após o envio, desde que cumpram nossas políticas). Adotamos uma abordagem baseada em resultados e atualizamos as Melhores Práticas de Segurança.

• 07/06/2022: Refatorado em categorias de aplicações e requisitos correspondentes.

• 09/03/2022: Reestruturado para "Análise de Aplicativos".

• 19/01/2022: Diretrizes simplificadas para redação publicitária e redação/edição de artigos.

• 15/11/2021: Adição da seção “Diretrizes de conteúdo”; alterações nos tópicos sobre usos quase sempre aprovados e usos proibidos; renomeação do documento de “Diretrizes de casos de uso” para “Diretrizes de utilização”.

• 04/08/2021: Atualizado com informações relacionadas à geração de código.

• 12/03/2021: Adicionadas exigências detalhadas para cada caso; pequenas alterações no texto e na ordem de envio.

• 26/02/2021: Esclarecida a inadmissibilidade de geradores de Tweets e Instagrams.