Políticas de uso

Nosso objetivo é que nossas ferramentas sejam usadas de forma segura e responsável, ao mesmo tempo que maximizamos o seu controle sobre como você as utiliza. Ao elaborar nossas Políticas de Uso, levamos em consideração alguns pontos importantes.

Capacitamos os usuários a inovar com IA. Criamos produtos de IA que maximizam a utilidade e a liberdade, garantindo ao mesmo tempo a segurança. As Políticas de Uso são apenas uma das maneiras pelas quais estabelecemos expectativas claras para o uso de nossos produtos dentro de um ecossistema de segurança mais amplo que define diretrizes responsáveis para todos os nossos serviços. Você pode saber mais sobre nossa abordagem de segurança e nosso compromisso com a personalização, a transparência e a liberdade intelectual para explorar, debater e criar com IA.

O uso responsável é uma prioridade compartilhada. Presumimos que nossos usuários agem da melhor maneira. Nossos termos e políticas— incluindo estas Políticas de Uso — estabelecem um padrão razoável para o uso aceitável. Nossas regras não substituem os requisitos legais, os deveres profissionais ou as obrigações éticas que devem influenciar a forma como as pessoas usam a IA. É responsabilidade das pessoas usar adequadamente nossos serviços. O usuário que violar ou burlar nossas regras e medidas de proteção poderá perder o acesso aos nossos sistemas ou sofrer outras sanções.

Desenvolvemos nossos serviços priorizando a segurança. Monitoramos e aplicamos políticas com medidas de proteção de privacidade e processos de revisão transparentes. Oferecemos aos desenvolvedores ferramentas práticas de moderação⁠(abre em uma nova janela) e orientações para que possam dar suporte aos seus usuários finais. Publicamos o que nossos sistemas podem e não podem fazer, compartilhamos pesquisas e atualizações e oferecemos uma maneira simples de denunciar o uso indevido.

Atualizamos à medida que aprendemos. A cada dia as pessoas descobrem novas maneiras de usar nossos sistemas. Por isso, atualizamos as regras para garantir que elas não se tornem excessivamente restritivas e para proteger melhor nossos usuários. Reservamos todos os direitos de limitar o acesso se tivermos motivos razoáveis para julgar que é necessário proteger nosso serviço, nossos usuários ou qualquer outra pessoa. Você pode recorrer⁠ se acreditar que erramos ao aplicar nossa política. Nesse caso, tomaremos providências para corrigir a situação. Para acompanhar todas as atualizações de nossas Políticas de Uso, preencha este formulário.

O uso que você fizer dos serviços da OpenAI deve seguir estas Políticas de Uso:

• Proteger as pessoas. Todos têm direito à segurança e à proteção. Portanto, você não pode usar nossos serviços para:
  • ameaças, intimidação, assédio ou difamação
  • promoção ou facilitação de suicídio, automutilação ou transtornos alimentares.
  • violência sexual ou conteúdo íntimo não consensual
  • terrorismo ou violência, incluindo violência motivada por ódio.
  • desenvolvimento, aquisição ou uso de armas, incluindo armas convencionais ou QBRNE (Químicas, Biológicas, Radiológicas e Nucleares).
  • atividades, bens ou serviços ilícitos
  • destruição, comprometimento ou violação do sistema ou propriedade de terceiros, incluindo atividades cibernéticas maliciosas ou abusivas ou tentativas de infringir os direitos de propriedade intelectual de terceiros.
  • apostas com dinheiro real
  • Prestação de aconselhamento personalizado que exige licença, como aconselhamento jurídico ou médico, sem a devida participação de um profissional licenciado.
  • testes de segurança não solicitados
  • contornando nossas medidas de segurança
  • para fins de segurança nacional ou de inteligência, sem nossa revisão e aprovação.
• Respeite a privacidade. As pessoas têm direito à privacidade. Portanto, não permitimos tentativas de comprometer a privacidade de terceiros, incluindo agregar, monitorar, criar perfis ou distribuir informações privadas ou sensíveis de indivíduos sem sua autorização. E você jamais poderá usar nossos serviços para:
  • bases de dados de reconhecimento facial sem consentimento do titular dos dados
  • Identificação biométrica remota em tempo real em espaços públicos
  • uso da imagem de alguém, incluindo imagem fotorrealista ou voz, sem a devida autorização do titular de maneira a gerar confusão sobre a autenticidade da imagem
  • avaliação ou classificação de pessoas com base na conduta social, nas características pessoais ou em dados biométricos (incluindo classificação social, perfilamento ou inferência de atributos sensíveis)
  • inferência relacionada às emoções de uma pessoa em ambientes de trabalho e educacionais, salvo quando necessária por motivos médicos ou de segurança
  • avaliação ou previsão do risco de uma pessoa cometer uma infração penal com base unicamente em suas características pessoais ou perfilamento
• Garanta a segurança de menores de idade. Crianças e adolescentes merecem proteção especial. Nossos serviços são projetados para prevenir danos e apoiar o bem-estar dessas pessoas, e nunca devem ser usados para explorar, colocar em risco ou sexualizar menores de 18 anos. Denunciamos materiais de aparente abuso sexual infantil e situações que comprometem a segurança de crianças ao National Center for Missing and Exploited Children. É proibido o uso de nossos serviços para estes fins:  
  • material de abuso sexual infantil (CSAM), seja ou não gerado por IA 
  • manipulação de menores
  • exposição de menores a conteúdo impróprio para sua idade, como conteúdo com imagens de automutilação, sexo ou violência
  • promoção de dietas insalubres ou exercícios inadequados para menores
  • humilhação ou outros tipos de condutas estigmatizantes relativas a tipos corporais ou à aparência de menores
  • desafios perigosos para menores
  • simulação sexual ou de violência com menores
  • acesso de menores a produtos ou atividades com restrição de idade
• Capacite as pessoas. Cada pessoa deve ser capaz de tomar decisões sobre sua própria vida e a vida de sua comunidade. Por esse motivo, não permitimos que nossos serviços sejam usados para manipular ou enganar pessoas, interferir no exercício de direitos humanos, explorar vulnerabilidades pessoais ou interferir na capacidade da pessoa de ter acesso à educação ou acessar serviços essenciais, incluindo qualquer tipo de uso para:
  • desonestidade acadêmica
  • falsidade, fraude, golpe, spam ou falsa identidade
  • campanha política, lobby, interferência em eleição estrangeira ou do país ou atividades de desmobilização
  • automação de decisões importantes em áreas sensíveis sem análise humana
    • infraestrutura essencial
    • educação
    • habitação
    • emprego
    • atividades financeiras e crédito
    • seguro
    • legal
    • médico
    • serviços governamentais essenciais
    • componentes de segurança do produto
    • segurança nacional
    • migração
    • aplicação da lei

• 29/10/2025: Atualizamos nossas políticas de uso para refletir um conjunto universal de políticas para todos os produtos e serviços da OpenAI.
• 29/01/2025: Atualizamos nossas Políticas Universais para esclarecer as proibições previstas nas leis aplicáveis.
• 10/01/2024: Atualizamos nossas Políticas de Uso para torná-las mais claras e fornecer orientações mais específicas para cada serviço.
• 15/02/2023: Combinamos nossas políticas de casos de uso e de conteúdo em um único conjunto de políticas de uso e fornecemos orientações mais específicas sobre quais atividades proibimos em setores que consideramos de alto risco.
• 09/11/2022: Não exigimos mais que você registre seus aplicativos na OpenAI. Em vez disso, usaremos uma combinação de métodos automatizados e manuais para monitorar violações de políticas.
• 25/10/2022: Processo de revisão de aplicativos atualizado (os desenvolvedores não precisam mais aguardar a aprovação após o envio, desde que cumpram nossas políticas). Adotamos uma abordagem baseada em resultados e atualizamos as Melhores Práticas de Segurança.
• 07/06/2022: Refatorado em categorias de aplicações e requisitos correspondentes.
• 09/03/2022: Reestruturado para "Análise de Aplicativos".
• 19/01/2022: Diretrizes simplificadas para redação publicitária e redação/edição de artigos.
• 15/11/2021: Adição da seção “Diretrizes de conteúdo”; alterações nos tópicos sobre usos quase sempre aprovados e usos proibidos; renomeação do documento de “Diretrizes de casos de uso” para “Diretrizes de utilização”.
• 04/08/2021: Atualizado com informações relacionadas à geração de código.
• 12/03/2021: Adicionadas exigências detalhadas para cada caso; pequenas alterações no texto e na ordem de envio.
• 26/02/2021: Esclarecida a inadmissibilidade de geradores de Tweets e Instagrams.