OpenAI

Effective: 6 de novembro de 2026

Termos do Programa para Clientes do Marketplace da OpenAI

O Programa de Marketplace da OpenAI (o “Programa de Marketplace”) permite que os clientes da OpenAI (cada um, um “Cliente”) comprem produtos ou serviços de terceiros aprovados (cada um, um “Produto Qualificado do Parceiro”) no Marketplace da OpenAI (o “Marketplace”) de fornecedores externos participantes (“Parceiros”). As compras feitas por meio do Programa de Marketplace podem ser contabilizadas no Valor Comprometido do Cliente identificado no Formulário de Pedido da OpenAI aplicável, sujeitas a estes termos. O Cliente compra cada Produto Qualificado do Parceiro nos termos de um contrato separado com o Parceiro aplicável. Estes termos complementam o contrato que rege o Formulário de Pedido da OpenAI aplicável do Cliente, juntamente com esse Formulário de Pedido da OpenAI (o “Contrato da OpenAI”).

  1. Elegibilidade e Valores Comprometidos Mínimos. Para participar do Programa de Marketplace, o Cliente deve ter um formulário de pedido diretamente com a OpenAI (um “Formulário de Pedido da OpenAI”) que especifique um valor comprometido de, pelo menos, US$ 1.000.000, a menos que a OpenAI concorde de outra forma por escrito, inclusive por e-mail. “Valor Comprometido” significa o valor especificado em “Valor Comprometido” no Formulário de Pedido da OpenAI aplicável. Os Gastos Qualificados com Parceiro só poderão ser aplicados a compromissos relativos aos serviços da API da OpenAI e do ChatGPT/Codex expressamente identificados como elegíveis no Formulário de Pedido da OpenAI aplicável ou em uma alteração dele.

  2. Gastos Qualificados com Parceiro. “Gastos Qualificados com Parceiro” significa os valores efetivamente pagos pelo Cliente por um Produto Qualificado do Parceiro, menos descontos, abatimentos, créditos, reembolsos e estornos, e sujeitos às regras de prazo abaixo. Não se qualificam impostos, encargos bancários e financeiros, multas e cobranças por dados, serviços profissionais, suporte ou outros produtos ou serviços não aprovados. As compras realizadas antes da data de participação do Cliente não estão qualificadas, salvo se aprovadas pela OpenAI, observadas quaisquer condições especificadas nessa aprovação. As compras realizadas no âmbito de um contrato existente com um Parceiro antes de o Cliente se tornar elegível ao Marketplace não estão qualificadas, salvo se aprovadas pela OpenAI, observadas quaisquer condições especificadas nessa aprovação.

  3. Compra de um Produto do Parceiro. A OpenAI fornecerá ao Cliente uma confirmação por escrito da elegibilidade para participar do Programa de Marketplace, especificando a data de participação do Cliente e quaisquer condições de compra aplicáveis. O Cliente fornecerá essa confirmação ao Parceiro aplicável ao combinar uma compra no âmbito do Programa de Marketplace. Cada compra permanece sujeita a estes termos e a quaisquer condições aplicáveis especificadas na confirmação. O Parceiro e o Cliente celebrarão contrato diretamente entre si para o Produto Qualificado do Parceiro, e o Parceiro emitirá faturas e receberá pagamentos direto do Cliente. O Cliente é responsável pelos impostos aplicáveis aos Produtos Qualificados do Parceiro, que o Parceiro ou a OpenAI, conforme apropriado, cobrará quando exigido por lei. O Cliente poderá solicitar que os Gastos Qualificados com Parceiro sejam contabilizados no Valor Comprometido por meio do processo de confirmação designado pela OpenAI. A OpenAI não aplicará valores referentes a uma transação, a menos que o Cliente tenha autorizado expressamente essa aplicação.

  4. Período de Compromisso e Compras Plurianuais. “Período de Compromisso” significa cada período anual especificado no Formulário de Pedido da OpenAI aplicável para que o Cliente cumpra seu Valor Comprometido. Um Formulário de Pedido da OpenAI plurianual tem um Período de Compromisso separado para cada compromisso anual. A OpenAI aplicará cobranças referentes a, no máximo, doze meses de uma assinatura do Parceiro por vez. No caso de uma assinatura plurianual do Parceiro, cada ano de assinatura começa na data de início da assinatura ou em um aniversário dessa data. As cobranças referentes a cada ano de assinatura subsequente somente poderão ser apresentadas a partir do início do ano em questão, mesmo que o Cliente tenha pagado essas cobranças antecipadamente. O Parceiro deverá apresentar ou reapresentar a fatura aplicável identificando as cobranças referentes ao ano de assinatura. Cada envio permanece sujeito ao Período de Compromisso aplicável, ao Limite do Marketplace não utilizado e ao Valor Comprometido restante. As mesmas cobranças não podem ser contabilizadas mais de uma vez. As cobranças qualificadas que abranjam até doze meses de uma assinatura do Parceiro poderão ser aplicadas mesmo que esse período de assinatura se estenda além do Período de Compromisso aplicável, desde que a OpenAI receba a fatura durante o Período de Compromisso.

  5. Limite do Marketplace. A menos que a OpenAI concorde de outra forma, o “Limite do Marketplace” do Cliente equivale a 25% do Valor Comprometido referente ao Período de Compromisso aplicável. Esse limite se aplica conjuntamente a todos os Parceiros, e os valores já usados contam para esse limite. As faturas subsequentes não criam um novo Limite do Marketplace. No caso de um Formulário de Pedido da OpenAI plurianual, aplica-se um Limite do Marketplace separado a cada Período de Compromisso. Qualquer Limite do Marketplace não utilizado expira ao final do Período de Compromisso e não pode ser transferido para outro Valor Comprometido ou outra conta.

  6. Aplicação dos Gastos pela OpenAI. A OpenAI aplicará os valores qualificados indicados nas faturas do Parceiro ao Valor Comprometido do Cliente, na proporção de um dólar para cada dólar, na ordem em que a OpenAI receber as faturas, sujeito à verificação. Cada aplicação está limitada ao Limite do Marketplace não utilizado e ao Valor Comprometido restante, após considerar as cobranças por serviços da OpenAI já incorridas e os gastos com o Parceiro já usados. A aplicação antes de o Cliente pagar ao Parceiro permanece sujeita a ajustes nos termos deste instrumento. Os valores aplicados reduzem a parcela do Valor Comprometido do Cliente que ainda precisa ser cumprida. Esses valores não pagam faturas do Parceiro, não geram créditos de uso da OpenAI, não reduzem as cobranças pelos serviços da OpenAI nem conferem ao Cliente o direito a dinheiro ou reembolso. Os créditos e os saldos pré-pagos existentes da OpenAI permanecem inalterados, salvo disposição em contrário no Formulário de Pedido da OpenAI. O Cliente permanece responsável pelas cobranças pelos serviços da OpenAI e por qualquer insuficiência remanescente no cumprimento do compromisso. A OpenAI deve receber a fatura durante o Período de Compromisso aplicável e na data de início da participação do Cliente ou após essa data, a menos que a OpenAI aprove de outra forma por escrito.

  7. Múltiplos Compromissos de Gastos. Se o Cliente tiver Valores Comprometidos qualificados em mais de um Formulário de Pedido da OpenAI, a OpenAI determinará a qual compromisso um valor faturado será aplicado, sujeito ao Limite do Marketplace e ao Período de Compromisso aplicáveis. O Cliente poderá solicitar uma alocação diferente, sujeita à aprovação da OpenAI. O mesmo valor não pode ser contabilizado mais de uma vez.

  8. Comunicação e Verificação. O Parceiro informará à OpenAI as transações e os pagamentos qualificados. O Cliente autoriza a OpenAI e o Parceiro a trocar informações razoavelmente necessárias para verificar e aplicar os Gastos Qualificados com Parceiro, incluindo identificadores de conta, faturas, dados de pagamento e datas de prestação dos serviços. O Cliente fornecerá informações complementares razoáveis mediante solicitação. Não obstante as disposições de confidencialidade do Contrato da OpenAI, o Cliente autoriza a OpenAI a divulgar a existência desse contrato e a elegibilidade do Cliente para o Programa de Marketplace a um Parceiro do qual o Cliente pretenda comprar. O Cliente é responsável por coordenar com o Parceiro o envio em tempo hábil das faturas e das informações complementares necessárias para a aplicação dos Gastos Qualificados com Parceiro.

  9. Contestações e Ajustes. O Cliente resolverá contestações relativas às cobranças do Parceiro diretamente com o Parceiro. A OpenAI poderá suspender ou ajustar a aplicação dos valores contestados; os valores não contestados poderão se qualificar separadamente. A OpenAI também poderá corrigir os valores aplicados em razão de falta de pagamento no vencimento, reembolsos, créditos, cancelamentos, comunicação duplicada ou outros erros e notificará o Cliente sobre o ajuste. O Cliente permanece responsável, nos termos do Contrato da OpenAI, por qualquer insuficiência resultante no cumprimento do compromisso, inclusive após o término do Período de Compromisso. Se o Cliente posteriormente pagar um valor anulado por falta de pagamento, a OpenAI poderá reaplicar o valor qualificado ao Período de Compromisso original, sujeito à verificação e ao Limite do Marketplace aplicável.

  10. Alterações na Elegibilidade. A OpenAI notificará o Cliente se um Produto Qualificado do Parceiro deixar de se qualificar para novas compras ou renovações no âmbito do Programa de Marketplace. As compras aprovadas antes dessa notificação continuarão qualificadas até o fim do prazo da assinatura não cancelável existente ou até o fim do Período de Compromisso aplicável, o que ocorrer primeiro, sujeitas ao Limite do Marketplace. A OpenAI não estornará valores aplicados de forma válida antes da notificação apenas porque o Parceiro ou o Produto Qualificado do Parceiro se tornará inelegível posteriormente.

  11. Mudanças no Faturamento. Se a OpenAI começar a cobrar pagamentos pelos Produtos Qualificados do Parceiro por meio do Marketplace, as compras existentes do Cliente continuarão sendo cobradas diretamente pelo Parceiro aplicável, a menos que o Cliente, o Parceiro e a OpenAI concordem de outra forma. Qualquer transição estará sujeita à aceitação pelo Cliente dos termos de faturamento aplicáveis e de uma data de vigência acordada. O Cliente não será cobrado duas vezes pela mesma compra, e os mesmos Gastos Qualificados com Parceiro não serão contabilizados mais de uma vez em um Valor Comprometido. Os pagamentos feitos à OpenAI na qualidade de agente de cobrança autorizado do Parceiro, nos termos de faturamento aplicáveis, serão considerados pagamentos feitos ao Parceiro para os fins destes termos.

  12. Produtos do Parceiro. A inclusão de um Produto Qualificado do Parceiro no Marketplace ou a aprovação de uma compra para participação no Programa de Marketplace não constitui endosso, garantia nem recomendação da OpenAI em relação ao Parceiro ou ao produto dele. A compra e o uso de um Produto Qualificado do Parceiro pelo Cliente são regidos exclusivamente pelo contrato do Cliente com o Parceiro aplicável. A OpenAI não é uma parte nesse contrato, e o Parceiro é o único responsável por fornecer, dar suporte e manter o produto. Na máxima medida permitida por lei, a OpenAI não oferece garantias em relação aos Produtos Qualificados do Parceiro nem se responsabiliza pela compra ou uso desses produtos pelo Cliente ou por atos ou omissões do Parceiro. Esta disposição não limita as obrigações expressas da OpenAI nos termos destes termos ou do Contrato da OpenAI.

  13. Relação com o Contrato da OpenAI. Estes termos regem apenas a participação do Cliente no Programa de Marketplace. O Contrato da OpenAI continua a reger o uso e o acesso do Cliente aos serviços da OpenAI. Se estes termos entrarem em conflito com uma disposição específica do Formulário de Pedido da OpenAI, prevalecerá a disposição do Formulário de Pedido da OpenAI. Alterações no limite de uma compra aprovada ou no cálculo de gastos exigem a concordância do Cliente.