O Estatuto da Criança e do Adolescente Digital do Brasil
O Estatuto da Criança e do Adolescente Digital (“ECA Digital”) do Brasil(abre em uma nova janela) tem como objetivo proteger crianças e adolescentes no ambiente online brasileiro.
A OpenAI está comprometida em cumprir o ECA Digital para promover esse objetivo compartilhado. Trabalhamos intensamente para promover o uso responsável de nossos produtos e manter nossos usuários, incluindo menores de 18 anos, seguros online.
Levamos a sério a proteção dos nossos usuários, incluindo crianças. Os usuários devem ter pelo menos 13 anos de idade para usar nossos serviços. Nosso objetivo é equilibrar o fornecimento de informações úteis e acessíveis a todos os usuários, mitigando ao mesmo tempo os riscos de danos online. Usamos uma variedade de procedimentos e ferramentas para proteger usuários, incluindo usuários adolescentes, contra conteúdo ilegal e nocivo.
Nossas políticas de uso deixam claro os tipos de conteúdo, incluindo conteúdo ilegal ou prejudicial a crianças, que não são permitidos em nossos serviços. Implementamos uma série de medidas para prevenir, detectar, responder e tomar medidas punitivas contra conteúdo que viole as normas.
Para ajudar a impedir que usuários gerem, encontrem e acessem conteúdo ilegal e nocivo em nossos serviços, usamos tecnologia proativa, como classificadores, modelos de raciocínio, correspondência de hashes, listas de bloqueio e outros sistemas automatizados para detectar conteúdo violador e nos ajudar a tomar medidas adequadas, como bloquear e restringir esse conteúdo.
Mais informações sobre nossos processos de moderação e aplicação de regras podem ser encontradas em nossa página de Transparência e moderação de conteúdo . Para saber mais sobre as medidas que tomamos para proteger nossos usuários online, você pode visitar nossa página de Segurança e nossa página de Combate à exploração e abuso sexual infantilonline .
Se você encontrar conteúdo que considere potencialmente violar nossas políticas, por favor, nos avise. Consulte nossa página de Denúncias(abre em uma nova janela) para obter detalhes sobre como fazer sua denúncia caso encontre esse tipo de conteúdo em nossos serviços.
Como Recorrer de Decisões de Moderação de Conteúdo
Se tomarmos medidas de aplicação contra seu conteúdo ou atividade, e você acreditar que cometemos um erro, você pode recorrer da nossa decisão por meio do nosso formulário de recurso.
Poderemos reavaliar a decisão, considerando quaisquer informações adicionais que você fornecer. Se seu recurso for aceito, reverteremos a medida de aplicação.
No Brasil, o ChatGPT usa um modelo de previsão de idade para ajudar a estimar se um usuário tem menos de 18 anos. Quando o modelo de previsão de idade estima que uma conta pode pertencer a alguém com menos de 18 anos, o ChatGPT aplica automaticamente proteções adicionais destinadas a lidar com áreas de conteúdo sensíveis. Nos casos em que não tivermos certeza da idade de um usuário, optaremos pela abordagem mais segura e aplicaremos medidas de segurança adicionais de forma proativa. Para obter mais informações sobre previsão de idade, visite nossa página de previsão de idade(abre em uma nova janela) .
O controle parental é uma ferramenta adicional que os pais podem usar para garantir que seus filhos adolescentes participem de nossa experiência adequada à idade deles. Os controles parentais do ChatGPT foram projetados para garantir que os pais ou responsáveis tenham controle sobre a experiência online de seus filhos adolescentes. Para obter mais informações sobre nossa abordagem, visite nossas páginas Introdução ao controle parental, Controle parental - Perguntas frequentes(abre em uma nova janela) e Recursos para pais(abre em uma nova janela) .
Para obter mais informações sobre nossa abordagem à segurança dos adolescentes, visite nossas páginas Segurança, liberdade e privacidade dos adolescentes , Proteções robustas para a segurança dos adolescentes(abre em uma nova janela) e Plano de Segurança para Adolescentes .